TCE mostra indicadores sobre educação a gestores públicos

“Veio em muito boa hora. Chegou no exato momento em que estamos desenvolvendo, internamente, o Sistema de Integração de Serviços para acompanhar e aprimorar a execução das ações de educação”, comentou, na manhã desta terça-feira (11), no Plenário Ministro João Agripino, a secretária de Educação do Estado Márcia Lucena durante exposição do projeto Indicadores do Desempenho dos Gastos Públicos em Educação na Paraíba (IDGPB).

Fruto de convênio com a Universidade Federal o IDGPB foi apresentado à plateia de gestores públicos reunidos pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Fernando Catão. Outra secretária estadual, Cida Ramos, do Desenvolvimento Humano, quis saber se os graves problemas que afetam o setor, além de número e índices, terão a posterior análise dos técnicos do TCE e da UFPB.

O público desta terça-feira foi o terceiro a se reunir na Sala de Sessões já por duas vezes ocupada, na semana anterior, com esse mesmo objetivo, por membros, técnicos e servidores administrativos do próprio TCE e, em seguida, por dirigentes e profissionais dos órgãos de imprensa.

Como das vezes anteriores, o conselheiro Fernando Catão expôs as razões que o levaram a procurar o então reitor da UFPB Rômulo Polari para a assinatura do convênio de que resultou a execução do projeto por ele definido como “trilhas para a Auditoria”.

Ele abriu o encontro com a apresentação do novo Portal do TCE e, ainda, com a do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade, o já conhecido Sagres, mas, desta vez, com dados abertos. Trata-se do aplicativo de computador desenvolvido desde 2002 e que também permite a qualquer pessoa interessada o acesso agora mais amplo a quadros de receitas e despesas de órgãos estaduais e municipais.

Com o IDGPB o TCE firma sua posição de vanguarda no sistema de controle externo do país. O sistema dispõe à sociedade informações diversas a exemplo de gastos públicos por aluno de quatro a 17 anos, número e situação das escolas estaduais e municipais, qualificação de professores, índices de aprovação e reprovação, êxodo escolar e transporte estudantil.

Mais uma vez, o professor Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, integrante da equipe da UFPB responsável pelo desenvolvimento dos Indicadores de Desempenho dos Gastos em Educação, demonstrou que os dados referentes ao setor são acessíveis, mesmo de casa, por pessoas habituadas à utilização diária e normal do computador. “Basta escolher o tema e clicar”, explicou.


Em sua demonstração ele abriu mapas e gráficos (alguns com movimento) que se intercalam e completam para o registro, quadro a quadro, de avanços ou retrocessos da educação pública, município por município.

O IDGPB faz uso de informações oriundas dos bancos de dados do Ministério da Educação e Cultura, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do TCE, neste caso, sobre receitas e despesas públicas, tudo isso reunido, intercruzado e disposto à consulta fácil e direta dos organismos públicos e da população.

Coordenadora do projeto, a professora Fernanda Santos Sarmento da Silveira falou da importância dessa iniciativa para o planejamento e a gestão do sistema público de ensino que, na Paraíba, ainda longe dos bons resultados, atende a 85% das crianças e jovens.

De sua equipe fazem parte, também, os professores Hilton Martins Ramalho, Ignácio Tavares de Araújo Junior, Luiz de Sousa Junior, Maria da Conceição Sampaio de Sousa e Paulo Fernando de Moura Filho.

Assessoria