Paraíba entre os Estados que estão com as contas comprometidas, mostra levantamento

Levantamento aponta que pelo menos sete Estados contabilizaram déficit primário no ano passado

Com apoio do governo Federal, a atual safra de governadores reduziu o aperto nas contas dos Estados aos menores níveis desde o ano anterior à aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que passou a vigorar em 2000. A Paraíba está relacionada entre os que tiveram o aumento com gastos, mesmo após o governador Ricardo Coutinho (PSB) ter demitido cerca de 34 mil servidores temporários. Os números tendem a mostrar que o governo do Estado substituiu os demitidos e ainda aumentou o número de contratados.

Infográfico elaborado pela Folha de S. Paulo (Crédito: Reprodução / Folha)

Gastos em expansão e estímulos oficiais à aceleração das obras e outros investimentos fizeram cair pela metade, ao longo de pouco mais de um ano, o montante poupado dos orçamentos para o abatimento de dívidas.

Conhecida como superavit primário, essa poupança caiu do equivalente a 0,72% do ProdutoInterno Bruto, em 2011, para 0,36% nos 12 meses encerrados em fevereiro.

Levantamento feito pelo Jornal Folha de S. Paulo aponta que pelo menos sete Estados – Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Acre, Amapá e Roraima, Rio de Janeiro - e o Distrito Federal contabilizaram déficit primário no ano passado.

Em outras palavras, a arrecadação de impostos e outras receitas não financeiras foi incapaz de cobrir as despesas com pessoal, ações sociais, custeio e investimentos.

Em 2011, apenas Pernambuco e Sergipe haviam fechado no vermelho. Quinze anos atrás, o número de deficitários chegava às duas dezenas, o que impulsionou a adoção da legislação para o controle dos resultados fiscais.

Enquanto a economia e a arrecadação de impostos crescem em ritmo mais lento, o governo Dilma Rousseff tem elevado as possibilidades de endividamento dos Estados e oferecido financiamento para obras públicas.

INVESTIMENTOS

Sob o comando do aliado Sérgio Cabral (PMDB), o Rio viveu uma reviravolta: de um superavit de R$ 2,6 bilhões, em 2011, a um deficit de R$ 0,9 bilhão no ano passado.

A Secretaria da Fazenda do Rio informou considerar natural haver deficit devido ao programa de investimentos de longo prazo do Estado.

Os investimentos subiram de R$ 4,7 bilhões para R$ 5,3 bilhões de 2011 para 2012. Bem mais volumosos, gastos com pessoal e custeio também tiveram alta, de R$ 37,6 bilhões para R$ 42 bilhões.

A secretaria acrescentou que as contas do Estado respeitam os limites de endividamento fixados pela legislação e o programa de ajuste fiscal negociado com a União desde a década de 90.

O maior deficit do país, de R$ 1,1 bilhão, foi contabilizado em Pernambuco, onde Eduardo Campos (PSB) ensaia deixar a aliança nacional com o PT e se lançar candidato ao Planalto em 2014.

Segundo a Fazenda pernambucana, o resultado foi negociado com a União --que, na condição de principal credora, pode restringir a expansão de gastos e dívidas dos Estados.

"Cabe registrar, ainda, que só foi possível a efetivação de tal espaço fiscal em virtude do baixíssimo nível de endividamento do Estado, uma vez que em 2012 o estoque da dívida correspondeu a 45% da receita corrente líquida, diante de um limite de 200% [fixado na legislação]", diz nota enviada à Folha.

Da Redação com Folha de S. Paulo

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