Programa Bolsa Família já supera repasse do FPM em municípios paraibanos

O Programa Bolsa Família completa no dia 4 de janeiro de 2014, dez anos de criação. Na Paraíba, a verba do programa de transferência direta de renda do Governo Federal já supera, em algumas cidades, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse é o caso, por exemplo, dos municípios de Água Branca, Aroeiras, Bananeiras, Coremas, Santa Rita e Sousa.

A abordagem faz parte de uma série de matérias especiais produzidas pelo Portal Correio com base no levantamento informado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O programa integra o Plano Brasil Sem Miséria e é destinado às famílias com renda per capita inferior a R$ 70 mensais.

Atualmente o beneficio atende 502.980 famílias nos 223 municípios paraibanos. O valor mensal destinado ao Estado ultrapassa R$ 80,1 milhões, o que significa que cada família recebe em média R$ 159,29 por mês. Os dados são referentes à folha de pagamento do Programa Bolsa Família de setembro de 2013.

O Bolsa Família, que foi criado com objetivo de erradicar a pobreza extrema no país, ultrapassa do Governo Federal do FPM em algumas cidades paraibanas e se tornou um mecanismo que representa, para as prefeituras mais pobres, a principal fonte de recursos; também é considerado pelo Tesouro Nacional como fundamental para amenizar as desigualdades regionais.

A cidade de Água Branca, no Sertão paraibano, é um exemplo. Praticamente sem receitas, a prefeitura depende quase que totalmente do FPM. Mas o Bolsa Família é outro meio de injetar dinheiro na economia daquela cidade. Da população de 9.949 habitantes, segundo Censo do IBGE de 2010, 1.672 famílias dependem do programa. No mês, o valor total destinado é de R$ 343.436, com média de R$ 205,40 para cada família. De acordo com dados do Tesouro Nacional, a cidade recebeu de repasse do FPM, em setembro deste ano, R$ 325.392.

Mas não é apenas em cidades pequenas que a verba para os lares carentes ultrapassa o rateio do FPM. A terceira e a sexta maiores cidades da Paraíba em número de habitantes também recebem mais dinheiro do Bolsa Família.

Santa Rita, na Grande João Pessoa, tem 120.310 habitantes e Sousa, no Sertão paraibano, possui 65.803. Em Santa Rita, 14.445 famílias estão inscritas no programa, que somam R$ 1.972.554 no mês, com média de R$ 136,46 por família. Do FPM, o dinheiro que chegou na conta da prefeitura foi R$ 1.843.889,12, ou seja, cerca de R$ 130 a menos. Já em Sousa, as 9.044 famílias recebem em média R$ 145,95 por mês, total de R$ 1.319.990 destinado a cidade. Do FPM, a prefeitura recebeu 1.301.568,79.

As cidades de 15 mil a 25 mil habitantes também mostram que chega mais dinheiro do programa do que do rateio. São os casos, por exemplo, de Aroeiras (no Agreste), com 15.149 habitantes; Coremas (no Sertão), com 19.082; e Bananeiras (no Agreste), com 21.851.

As 3.627 famílias de Aroreiras beneficiadas pelo Bolsa recebem ao todo R$ 790.066 por mês, já do FPM o repasse foi de R$ 650.784,41. Em Coremas são 2.648 inscritas, o que soma R$ 555.318,00, enquanto o município teve R$ 542.320,35 do FPM. Bananeiras recebe R$ 659.944 por mês do programa, divido por 3.564 contempladas. Do FPM, a cidade recebeu 650.784,41.

Todos os dados são relativos somente ao mês de setembro de 2013.