Um estudo divulgado pelo Fórum Estadual de Combate à Corrupção (Focco) estima que na Paraíba seja desviado cerca de meio bilhão de reais por ano, prejudicando, principalmente, a população mais pobre, que deixa de ter acesso a serviços básicos de saúde e educação, por exemplo.
O Focco, do qual faz parte o Ministério Público da Paraíba (MPPB), ainda conta com a participação de várias entidades e órgãos governamentais, como a Controladoria Geral da União (CGU), Tribunais de Conta do Estado (TCE) e da União (TCU), Associação Paraibana de Imprensa (API) e a Ordem dos Advogados do Brasil na Paraíba (OAB-PB).
Em todo o país, o crime de corrupção acaba por comprometer de 3 a 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Comparando com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2005 e 2006, por exemplo, o dinheiro desviado com a corrupção poderia aumentar em pelo menos nove vezes todos os recursos destinados ao maior programa de complementação de renda do país, o ‘Bolsa Família’ ou triplicar o orçamento da União na área da saúde.
No Congresso Nacional está em tramitação o projeto de lei 5.900/2013, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que altera o artigo 1° da Lei 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) para prever os delitos de peculato, concussão, excesso de exação, corrupção passiva e ativa, além de homicídio simples e suas formas qualificadas, como crimes hediondos.
Esse projeto também altera o Código Penal para aumentar a pena desses crimes. O projeto já foi aprovado no Senado e está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.
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