Nesta quarta-feira (03), o Tribunal de Contas da Paraíba estará reunido em sessão ordinária do Pleno para apreciar, deliberar e julgar um total de 32 processos. A reunião é aberta ao público e será realizada a partir das 9h, no Plenário Ministro João Agripino, em João Pessoa.
Seis prestações de contas anuais de Câmaras Municipais compõem, entre outros processos, a pauta de julgamento do Tribunal. Estão as de São Bento (exercício 2009), Cruz do Espírito Santo (dos exercícios de 2010 e 2011), Santa Terezinha, São Francisco e Vieirópolis (exercício 2012).
Volta à pauta de julgamento do TCE nesta quarta-feira, o processo de julgamento da inspeção especial para exame do procedimento de permuta de bem imóvel público (terreno da Academia de Polícia), localizado no bairro de Mangabeira, por bem imóvel particular, situado no bairro do Ernesto Geisel, em João Pessoa. Um pedido de vistas do conselheiro Nominando Diniz suspendeu o julgamento do processo na última sessão, que aconteceu na quarta-feira (26). O voto do relator do processo, conselheiro Umberto Silveira Porto, foi pela legalidade do processo.
Seis prestações de contas anuais de Câmaras Municipais compõem, entre outros processos, a pauta de julgamento do Tribunal. Estão as de São Bento (exercício 2009), Cruz do Espírito Santo (dos exercícios de 2010 e 2011), Santa Terezinha, São Francisco e Vieirópolis (exercício 2012).
Volta à pauta de julgamento do TCE nesta quarta-feira, o processo de julgamento da inspeção especial para exame do procedimento de permuta de bem imóvel público (terreno da Academia de Polícia), localizado no bairro de Mangabeira, por bem imóvel particular, situado no bairro do Ernesto Geisel, em João Pessoa. Um pedido de vistas do conselheiro Nominando Diniz suspendeu o julgamento do processo na última sessão, que aconteceu na quarta-feira (26). O voto do relator do processo, conselheiro Umberto Silveira Porto, foi pela legalidade do processo.
Consta ainda da pauta, prestações de contas anuais do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, do Fundo de Incentivo à cultura Augusto dos Anjos, do Departamento Estadual de Trânsito e da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba.
O TCE- PB também julga, nesta quarta, a prestação de contas do Tribunal de Justiça da Paraíba, relativa ao exercício de 2011.
Outras matérias serão analisadas, recursos de revisão e reconsiderações, consulta, recurso de apelação, verificação de cumprimento, entre outros.
A pauta de processos completa está à disposição na página eletrônica do Tribunal de Contas da Paraíba (www.portal.tce.pb.gov.br, no link “ Sessões Ordinária do Pleno ”.
Ascom TCE-PB
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