domingo, 31 de agosto de 2014

Prazos para entrega de prestação de contas e substituição de dados na urna eletrônica se encerram nesta semana

calendario-treOs candidatos, partidos, coligações e eleitores devem ficar atentos aos prazos fixados pelo calendário eleitoral para a primeira semana de setembro.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os  candidatos, partidos políticos ou coligações têm até  esta segunda-feira (1º) para verificar fotos e dados que constarão na urna eletrônica.
Na terça-feira (2), se encerra o prazo para os partidos, os comitês financeiros e os candidatos enviarem à Justiça Eleitoral o segundo relatório discriminado dos recursos que tenham recebido para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram.
A quarta-feira (3) é o último dia para os candidatos substituírem a foto ou dados que serão utilizados na urna eletrônica.
Os eleitores têm até a sexta-feira (5) para receber títulos eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência de domicílio eleitoral.
A Justiça Eleitoral também tem prazos a cumprir nesta semana. Até o dia 5, o Juízo Eleitoral deve comunicar ao Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da Junta Eleitoral nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão.
Na sexta-feira também é o última dia  para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação e requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Os Tribunais Regionais Eleitorais também devem designar, em sessão pública, a comissão de auditoria para verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, por meio de votação paralela. Já o TSE deve convocar os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil e o Ministério Público para a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas a serem utilizados nas eleições de 2014.
No sábado (6), a Justiça Eleitoral divulgará o segundo relatório discriminado dos recursos recebidos pelos partidos políticos, pelos comitês financeiros e pelos candidatos, para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos realizados.

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