O PT nacional alega, na petição de número 19.952/2014, que o diretório estadual descumpriu diretriz determinada por instância superior, que foi a de formar coligação com o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e não com o PSB. O PT estadual descumpriu o determinado pela executiva nacional do partido e indicou na majoritária Lucélio Cartaxo como candidato ao Senado Federal ao lado do governador Ricardo Coutinho (PSB), que tenta a reeleição.
O TRE da Paraíba deverá decidir se é valida a aliança estadual entre os partidos ou a recomendação nacional, que obrigaria o PT-PB a coligar-se ao PMDB.
De acordo com a advogada Tainá de Freitas, da coligação “Renovação de Verdade”, liderada pelo PMDB, a decisão determinada pelo PT nacional deve ser respeitada. Porém, o advogado Fábio Brito, da coligação “A Força do Trabalho, afirma que o PT estadual baseou-se na decisão da convenção estadual e não desrespeita diretrizes nacionais.
O procurador Regional Eleitoral, Rodolfo Alves, destacou que o parecer do Ministério Público Eleitoral é favorável a aliança entre o PT e o PSB. O procurador aponta que a resolução da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores deixa brecha para aliança com PSB.
Em seguida, foi a vez do corregedor Regional Eleitoral, juiz Tércio Chaves de Moura, que acompanhou o voto de desembargador João Alves. Desta forma, somaram-se três votos a favor da aliança PT/PSB.
O Juiz Silvio Porto não seguiu o voto do relator e seu posicionamento foi contrário a manutenção da aliança entre os partidos. De acordo com o juiz, a Executiva Nacional do PT teria comunicado previamente sua decisão sobre a aliança com o PMDB. Este comunicado teria sido feito ao diretório estadual do partido e também ao TRE-PB.
Com o empate, o voto de minerva foi dado pelo presidente Saulo Benevides, que votou a falor da aliança do PT com o PSB.
PB Agora
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