Governo lança edital para inovação de micro e pequenas empresas

O Governo do Estado reunirá a classe empresarial paraibana nesta sexta-feira (13) para o lançamento do Edital Tecnova, destinado à inovação nas micro e pequenas empresas da Paraíba. Trata-se de um programa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio de convênio com a Financiadora de Estudos e Projetos e a Secretaria Executiva de Ciência, Tecnologia e Inovação da Paraíba, executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapesq). O Tecnova é um programa de subvenção econômica que vai investir R$ 13,5 milhões nas micro e pequenas empresas da Paraíba.

O lançamento acontece pela manhã, às 10h30, no auditório do Sebrae de Campina Grande, e à tarde, às 15h, no Auditório Marrom, do Sebrae de João Pessoa. Os recursos dessa subvenção econômica vão dar oportunidade às empresas de pequeno porte da Paraíba de inovar seus empreendimentos, resultando em crescimento para a economia do Estado. Nessa modalidade de aplicação de recursos, as empresas não terão que devolver o dinheiro recebido.

O Governo do Estado entrou com a contrapartida para garantir o benefício aos empresários paraibanos, investindo na inovação para o desenvolvimento de produtos (bens ou serviços) e/ou processos inovadores – novos ou significativamente aprimorados – de empresas paraibanas para o desenvolvimento dos setores econômicos considerados estratégicos nas políticas públicas.

O objetivo principal do Programa de Subvenção Econômica é promover um significativo aumento das atividades de inovação e o incremento da competitividade das empresas e da economia local. Desta forma, a chamada pública visa apoiar projetos de inovação, que envolvam significativo risco tecnológico associado a oportunidades de mercado. Serão apoiados projetos de inovação em cinco temas: Tecnologias da Informação e Comunicação; Energia; Saúde; Biotecnologia; e Desenvolvimento Social.

Podem participar da chamada microempresas e empresas de pequeno porte, individualmente ou em associação com outras empresas brasileiras, com sede na Paraíba, com receita bruta no último exercício igual ou inferior a R$ 3,6 milhões. . No entanto, a empresa beneficiária deverá ser a principal responsável pelo desenvolvimento do produto (bem ou serviço) e/ou processo inovador.

O valor solicitado como subvenção econômica à inovação na proposta deverá ser de no mínimo R$ 180 mil e no máximo R$ 600 mil. Para empresas da área de Tecnologias da Informação e Comunicação serão alocados recursos na ordem de R$ 3 milhões; já para as empresas na área de Energia, R$ 2,5 milhões; Saúde, R$ 3 milhões; Biotecnologia, R$ 3 milhões; e Desenvolvimento Social, R$ 2 milhões. Cada empresa poderá integrar apenas uma proposta, em um dos temas citados, seja como beneficiária proponente, seja como beneficiária coexecutora.

As empresas interessadas devem ficar atentas a um fato importante: no caso de uma empresa figurar em mais de uma proposta, todas as propostas serão eliminadas. As empresas beneficiárias (proponente e coexecutoras) deverão realizar as atividades do projeto no território nacional. Vale destacar também que este edital vai contemplar despesas de custeio (material de consumo, vencimento e obrigações patronais, serviços de terceiros, etc) e de capital (obras e instalações, equipamentos e materiais permanentes).

Quanto ao prazo de execução do projeto, a empresa terá 24 meses para concluir ao que se propõe na proposta. De acordo com o cronograma da seleção pública, a intenção do governo é concluir toda a etapa de seleção e assinatura de contrato com as empresas até dezembro próximo. O edital está disponível no portal da Fapesq (www.fapesq.rpp.br), no link Editais. Para mais informações sobre o Tecnova entrar em contato através do e-mail faqtecnova@fapesq.rpp.br ou pelo telefone (83) 3333 2600.