Em meio a vários partidos que têm buscado registro junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), um já pode se considerar descartado nas eleições de 2014. A Corte indeferiu o pedido de registro do Partido da Transformação Social (PTS) porque não foram colhidas assinaturas em número suficiente para que a legenda fosse oficializada perante a justiça.
“A criação de partido novo necessita de apoiamento de, pelo menos, 0.1% do total de eleitores que votaram na última eleição para o cargo de Deputado Federal (2010), na circunscrição do registro do órgão partidário. Não atendido esse requisito, impõe-se o indeferimento do pedido”, diz a decisão do TRE.
O PTS tem como presidente da Comissão Estadual da Paraíba, Luciano Breno Chaves Pereira, que não conseguiu coletar as assinaturas de apoiamento em número suficiente para a criação da agremiação partidária.
O registro do PTS foi indeferido por unanimidade em harmonia com o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE), com as ausências justificadas dos juízes Tércio Chaves e Breno Wanderley César Segundo.
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