A Justiça Federal do Ceará condenou a seis anos de reclusão, mais multa, o professor de física Jahilton José Motta pelo desvio e utilização de dois cadernos aplicados no pré-teste do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado no Colégio Christus, de Fortaleza, onde lecionava. A sentença foi publicada na segunda-feira. Motta poderá recorrer em liberdade.
Segundo o juiz, as consequências do desvio dos cadernos de prova são graves, porque a ação "ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública federal, que se viu obrigada a fazer profundo levantamento quanto à real extensão do ato delituoso que comprometeu a própria credibilidade da seleção de alunos pelo Enem, além de anular a vantagem indevida proporcionada pelo réu a alunos do Colégio Christus, bem como responder ação civis movidas pelo Ministério Público Federal".
Às vésperas da realização do Enem em 2011, Motta teria entregue a alunos do Christus material de estudo contendo questões idênticas às da prova do exame. O professor teria tido acesso às questões em um pré-teste realizado na instituição em outubro de 2010.
O juiz da 11ª Vara Danilo Fontenelle Sampaio aceitou, em agosto de 2012, denúncia contra o professor por estelionato, utilização e divulgação de material sigiloso, previstos nos artigos 153, 171 e 180 do Código Penal. Contudo, o magistrado rejeitou denúncias contra a funcionária da Cesgranrio, responsável pela organização da prova, Evelina Eccel Seara; as funcionárias do Inep Tereza Serrano Barbosa e Camila Akemi; e a funcionária do Christus Maria das Dores Nobre Rabelo.
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Segundo o juiz, as consequências do desvio dos cadernos de prova são graves, porque a ação "ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública federal, que se viu obrigada a fazer profundo levantamento quanto à real extensão do ato delituoso que comprometeu a própria credibilidade da seleção de alunos pelo Enem, além de anular a vantagem indevida proporcionada pelo réu a alunos do Colégio Christus, bem como responder ação civis movidas pelo Ministério Público Federal".
Às vésperas da realização do Enem em 2011, Motta teria entregue a alunos do Christus material de estudo contendo questões idênticas às da prova do exame. O professor teria tido acesso às questões em um pré-teste realizado na instituição em outubro de 2010.
O juiz da 11ª Vara Danilo Fontenelle Sampaio aceitou, em agosto de 2012, denúncia contra o professor por estelionato, utilização e divulgação de material sigiloso, previstos nos artigos 153, 171 e 180 do Código Penal. Contudo, o magistrado rejeitou denúncias contra a funcionária da Cesgranrio, responsável pela organização da prova, Evelina Eccel Seara; as funcionárias do Inep Tereza Serrano Barbosa e Camila Akemi; e a funcionária do Christus Maria das Dores Nobre Rabelo.
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