O CAND é o programa usado em todo o país para o processamento do registro de candidaturas às eleições de 2012.
As eleições municipais de 2012 serão disputadas, na Paraíba, por 545 candidatos a prefeito e 10.395 a vereador.
O CAND é o programa usado em todo o país para o processamento do registro de candidaturas às eleições de 2012.
Segundo a Resolução nº 23.341/2011, do TSE, que trata do Calendário Eleitoral 2012, todos os Cartórios Eleitorais devem afixar, em suas dependências, Edital de Registro de Candidatos.
A partir dessa publicação, começa a ser contado o prazo para impugnações, que é de cinco dias.
O candidato, escolhido em convenção, que não teve seu pedido de registro requerido pelo partido ou coligação tem o prazo de 48 horas para fazê-lo, a contar da publicação da lista de candidatos (Código Eleitoral, art. 97 e Lei nº 9.504/97, art. 11, § 4º).
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