Dois vices-prefeitos serão empossados neste sábado (5) no cargo de prefeitos. Odir Pereira Borges Filho assume o cargo na Prefeitura de Catingueira e Paulo Rogério De Lira Campos (PPS) assume a Prefeitura de Cacimba de Areia.
Os vices vão assumir os comandos das administrações municipais após a prisão dos prefeitos José Edivan Félix (Catingueira) e Betinho Campos (Cacimba de Areia). Este último foi preso, mas consegui fugir.
Odir já foi comunicado da decisão da Justiça Federal que afastou Edivan Félix do cargo. O futuro prefeito deverá comparecer às 10h na sede da Câmara Municipal de Catingueira para ser empossado.
Já a assessoria de Paulo Rogério não foi encontrada pela reportagem do Portal Correio para detalhar os tramites da posse.
Operação Dublê
A Polícia Federal desencadeou nesta sexta-feira (4) a Operação Dublê para desbaratar esquema de notas fiscais clonadas utilizadas por gestores municipais para justificar desvios de verbas federais.
Dos oito mandados de prisão expedidos, sete foram cumpridos.
Documentos apreendidos comprovam desvios de mais de R$ 5 milhões dos cofres federais com uso de notas fiscais frias.
Segundo a PF, o esquema tinha o seguinte modus operandi: prefeitos recebiam os recursos de diversos programas federais, sacam das tesourarias dos municípios para uso próprio e posteriormente, para comprovar sua aplicação, montavam processos de licitação e empenhavam notas fiscais clonadas.
As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria em valor superior a um milhão de reais.
Veja nota da PF:
A Polícia Federal na Paraíba deflagrou na manhã de hoje, 04 de maio, a OPERAÇÃO DUBLÊ com o objetivo de desmantelar quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais, sendo aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da saúde, R$ 1 milhão de educação e ação social e R$ 2 milhões de verbas de desenvolvimento rural e infra-estrutura urbana
A operação consiste no cumprimento de 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, 08 de prisão temporária e 06 de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais.
Durante a investigação, verificou-se manifesta confusão entre o patrimônio público e o privado, sendo usadas verbas públicas para uso próprio de prefeitos e secretários municipais. As cidades chamaram atenção do Tribunal de Contas do Estado que promoveu fiscalização após constatar saldo a descoberto na tesouraria de ambas em valor superior a um milhão de reais.
O desvio ocorria da seguinte forma: com o recebimento das verbas nas contas das Prefeituras dos diversos programas (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e PROJOVEM - vinculados ao Fundo Nacional de Assistência Social - FUNDEF, SUS, PAB, FPM, ICMS e convênios), os valores eram sacados em favor da tesouraria da prefeitura e, posteriormente, com a necessidade de comprovar as despesas perante os órgãos de fiscalização, processos inteiros de licitação eram montados e eram lançados empenhos fictícios, com notas fiscais clonadas.
As pessoas presas hoje serão indiciadas e responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e quadrilha (art. 288, CP).
Será concedida uma coletiva de imprensa às 10:30 hs na Delegacia da Polícia Federal na cidade de Patos/PB.
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