O senador Cássio Cunha Lima (PSDB/PB) reiterou, de forma veemente, nesta terça-feira (08.05), o pedido endereçado ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no sentido de que ele compareça à Comissão de Educação ou receba senadores da CE em audiência para debater o piso salarial dos professores.“Quero aqui protestar, porque solicitamos audiência ao procurador-geral Roberto Gurgel, para solicitar a ele a apresentação, por parte da PGR, de reclamação, perante o Supremo Tribunal Federal, para que estados e municípios sejam forçados a cumprir com o piso salarial dos professores”, ressaltou Cássio, observando que não obteve nenhum retorno da PGR decorridos dois meses.
O presidente da Comissão de Educação, senador Roberto Requião (PMDB/PR), acrescentou: foram 18 os telefonemas da Comissão.
“Somos responsáveis por verificar eventuais crimes de responsabilidade do procurador geral. Fazemos um último apelo conciliatório para que senadores sejam recebidos. Não posso aceitar o silêncio como resposta, mas como um ato de desconsideração com o Poder Legislativo”, frisou.
Cássio Cunha Lima afirmou que, mantida a postura do titular da PGR, defenderá a imediata convocação de Roberto Gurgel para prestar explicação ao Senado. Cunha Lima ponderou compreender o não comparecimento de Gurgel na CPMI do Cachoeira, mas não aceita a desconsideração como resposta ao pleito da Comissão de Educação.
Os senadores já aprovaram na Comissão de Constituição e Justiça o projeto de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o piso de R$ 700,00 para os professores que trabalham no nível médio e R$ 980 para os que trabalham no nível superior, que tramita na Comissão de Educação para votação terminativa.
Em 2008 a legislação brasileira estabeleceu um piso de R$ 1.451,00, mas pelo menos onze estados não o cumprem.
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