Vice-prefeitos tomam posse após titulares serem afastados por desvio de verbas na PB

Dois vice-prefeitos de municípios do Sertão Paraibano assumiram a gestão neste final de semana, após um dos titulares ter sido preso e outro considerado foragido da Justiça em uma operação realizada pela Polícia Federal no Estado. Os ex-chefes municipais de Catingueira e Cacimba de Areia foram afastados de suas funções por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de verbas públicas em benefício particular.

O ex-prefeito de Catingueira, José Edivan Félix (PR), foi preso na sexta-feira (4), quando a operação foi deflagrada. Já o prefeito de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos (PMDB), é considerado foragido. Quando os policiais chegaram à sua casa, ele teria fugido pulando um muro. Além dos dois gestores, secretários municipais, funcionários públicos e empresários são suspeitos de envolvimento no esquema. Sete pessoas foram presas.

A ação da Polícia Federal, batizada de Operação Dublê, foi deflagrada na última sexta-feira no município de Patos, na Paraíba. De acordo com a assessoria da PF, o objetivo foi desarticular uma quadrilha que desviou mais de cinco milhões de reais de cofres municipais. Segundo as investigações policiais, foram subtraídos aproximadamente R$ 1,5 milhão de verbas da Saúde, R$ 1 milhão de Educação e Ação Social e R$ 2 milhões de Desenvolvimento Rural e Infra-estrutura Urbana.

Ainda de acordo com a PF, o dinheiro desviado teria origem de programas do Governo Federal. Para fazer uso particular dos recursos, os políticos e funcionários públicos teriam sacado valores nas tesourarias das prefeituras e depois criado licitações fictícias com notas fiscais clonadas. A falsificação serviria para prestar contas aos orgãos fiscalizadores, como o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

Ao todo, a operação cumpriu 41 mandados judiciais: 27 de busca e apreensão, oito de prisão temporária e seis de condução coercitiva, além do afastamento de prefeitos e secretários municipais. Os envolvidos no esquema podem ser indiciados pelos crimes de responsabilidade de prefeitos (art. 1º, I Decreto-lei 201/67), fraude a licitação (art. 90 da Lei n. 8.666/93), falsidade ideológica (art. 299, CP) e formação de quadrilha (art. 288, CP).


Redação