CÁSSIO COBRA AÇÃO EFETIVA DO GOVERNO PARA ENDIVIDAMENTO RURAL E TRANSPOSIÇÃO DO SÃO FRANCISCO

O Senador Cássio Cunha Lima (PSDB) promete cobrar maior empenho dos Ministros da Fazenda, Integração, Agricultura e Desenvolvimento Agrário para agilizar o processo de renegociação das dívidas dos produtores rurais, principalmente junto ao Banco do Nordeste (BNB). “A situação no semiárido é cada vez mais crítica e até agora, as medidas prometidas pelo Governo Federal, de combate à estiagem, ficaram apenas nas notícias e promessas, na prática tudo continua na mesma”, protestou Cássio.

Nesta quinta-feira (17), Cássio irá priorizar novamente a questão da seca em sua agenda política. Ele aponta a burocracia e a falta de gestão de alguns órgãos nos três níveis Governos, pela inércia e demora na liberação de recursos. “O drama do produtor rural e do sertanejo não pode mais continuar”, frisou Cássio que irá promover questionamentos aos Ministros de Estado ou seus representantes, durante audiências públicas que serão realizadas pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) e pela Comissão de Agricultura (CRA).

Cássio Cunha Lima vai solicitar ao Ministro Fernando Bezerra informações sobre o plano de trabalho do recém criado Comitê Integrado de Combate à Seca na região do Semiárido Brasileiro. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União (09/05), este comitê vai coordenar ações de governo no enfrentamento da estiagem em todos os estados do Nordeste e em Minas Gerais, por meio dos núcleos de trabalho. Além de articular ações para reduzir os efeitos da seca, os comitês vão acompanhar a distribuição de água por carro-pipa e as atividades do Programa Água Para Todos, que vai garantir cisternas e barragens para as populações afetadas pela estiagem.

O Senador paraibano também promete cobrar dos Ministros, explicações sobre a renegociação das dívidas rurais, uma vez que o comitê também será responsável pela liberação de novas linhas de crédito (R$ 1 bilhão do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste) e por colaborar na concessão do Bolsa-Estiagem, que vai beneficiar com R$ 400 cerca de 400 mil agricultores que não recebem o seguro-Safra. “Queremos eficiência e transparência na gestão dos recursos públicos”, avisou Cássio.

De acordo com a agenda legislativa divulgada pelo Senado, atendendo requerimento do Senador Acir Gurgacz, a CRA irá realizar Audiência Pública a partir das 08h00 da quinta-feira com a finalidade de discutir e avaliar a renegociação das dívidas de agricultores rurais afetados pelas secas ou enchentes, bem como a liberação de créditos emergenciais. Estão convidados, ainda dependendo de confirmação, as presenças dos Ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro e do Desenvolvimento. Às 10 horas, será a vez da Comissão de Desenvolvimento Regional ouvir exposição do Ministro Bezerra sobre os projetos e ações relacionadas à defesa civil e à prevenção a desastres nas áreas de risco.