O ministro Marco Aurélio Mello tomou posse nesta terça-feira (19) como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a terceira vez que ele assume a função - as outras foram em 1996-1997 e 2006-2008
Mello é um dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e é o segundo com mais tempo de atuação na corte constitucional - foi nomeado em 1990 .
Apesar de o mandato ser de dois anos, os ministros do STF só podem permanecer quatro anos na Corte eleitoral. O período de quatro anos de Mello no TSE termina em maio e, por causa disso, ele passará o cargo ao vice-presidente empossado nesta terça, ministro Dias Toffoli.
Pelas regras do TSE, das sete vagas titulares do tribunal, três são para ministros do STF - um deles é sempre o presidente.
Depois que o ministro conclui os quatro anos, há um rodízio. O ministro Gilmar Mendes entrará no lugar de Cármen Lúcia, atual presidente, cujo mandato se encerra nesta quarta (20).
A partir de 14 de maio, quando termina o mandato de Marco Aurélio, tomará posse no TSE Luiz Fux. Portanto, os ministros do Supremo no tribunal eleitoral durante as eleições de 2014 serão Dias Toffoli, como presidente, Gilmar Mendes e Luiz Fux.
A corregedora-geral eleitoral, ministra Laurita Vaz, foi escalada para discursar em homenagem a Marco Aurélio e à ministra Cármen Lúcia, que deixou o cargo de presidente do TSE. Laurita destacou que a colega acompanhava diretamente as diligências e decisões administrativas da Corte.
"Sua incansável presença na Corte pode ser sentida por todos. Sua característica marcante de acompanhar tudo de perto, mostra seu espírito de luta", disse.
Sobre Marco Aurélio, Laurita Vaz lembrou as outras duas gestões do ministro à frente do TSE. Ela destacou que foi sob o comando de Marco Aurélio que se realizou a primeira eleição com a urna eletrônica.
"Vê-se que nosso presidente esteve presente em momentos cruciais da trajetória do processo eleitoral. [...] Possui a energia necessária para o enfrentamento das tormentas e momentos difíceis", disse
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