quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Bancada sem desfalque: Câmara suspende decisão do TSE que reduziria número de deputados

congressoA bancada paraibana no Congresso Nacional não vai sofrer desfalque. Também não haverá mudanças no número de deputados estaduais. Isso porque a Câmara suspendeu nessa quarta-feira (27) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, em abril deste ano, redefiniu os números de deputados federais de 13 estados nas eleições de 2014.
Pela determinação do TSE, a Paraíba perderia dois deputados federais e seis estaduais. Porém, com a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que suspende a nova norma, os parlamentares já podem respirar tranquilos.
A proposta, que na prática anula a decisão do TSE, foi aprovada por 230 votos a favor e 60 votos contra, além de oito abstenções. Como o projeto já foi aprovado pelo Senado, será agora promulgado pelo Congresso.
A decisão do TSE havia beneficiado cinco estados, que, com a aprovação do PDL, foram agora prejudicados. Ao todo, Pará, Ceará, Minas Gerais, Amazonas e Santa Catarina aumentaram suas bancadas com a decisão do TSE, mas perderão as vagas com a aprovação do PDL pela Câmara.
Em compensação, oito estados serão beneficiados pelo projeto a ser votado: Rio de Janeiro, Paraíba, Piauí, Pernambuco, Paraná, Espírito Santo, Alagoas, e Rio Grande do Sul retomam as vagas e voltam ao seu tamanho original.

Nenhum comentário :

Postar um comentário