O Diário da Justiça publicou na edição dessa sexta-feira (08) acórdão do Tribunal Superior Eleitoral que assegura ao ex-deputado federal Carlos Dunga (PTB) o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, em substituição a Genival Matias (PTdoB). O acórdão é resultado de decisão do TSE que acatou Recurso Ordinário (RO 436006), do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), referente às eleições estaduais de 2010, validando seus votos no pleito. A publicação do acórdão já está na edição do Diário da Justiça Eletrônico.
O TSE validou os votos de Bado, que disputou as eleições pela coligação PSL/PR e com isso o coeficiente eleitoral para deputado estadual será mudado. Assim, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas o deputado Genival Mathias, perde a vaga, que vai para Carlos Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.
Em 2010, Bado disputou o cargo de deputado estadual, mas como teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), devido a então nova Lei da “Ficha Limpa”, seus votos não foram computados. Apesar de ter os votos computados pela Justiça Eleitoral, Bado não irá assumir o mandato na ALPB, ficará na condição de primeiro suplente da coligação PSL/PR.
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, segundo o desembargador Marcos Cavalcanti, ainda não foi oficialmente comunicado da decisão. O presidente do TRE-PB que os processos de recontagem e retotalização de votos é simples e rápido.
A assessoria de Dunga, disse entender que a recontagem será automatica e, em seguida, haverá a comunicação à Assembleia Legislativa para providenciar a posse do novo deputado, que espera assumir a cadeira no legislativo ainda na próxima semana.
Fonte: PBHOJE com Assessoria
Nenhum comentário :
Postar um comentário