Professores estaduais param atividades nos dias 5 e 6 de setembro

A paralisação integra as atividades da VI Marcha Nacional pela Educação, que ocorreu amanhã em Brasília.

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A paralisação ocorre nos dias 5 e 6 de setembro

Os professores da rede estadual de ensino da Paraíba param as atividades nesta quarta (5) e quinta-feira (6) para mobilizar a categoria por melhorias na educação e no piso salarial.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB), a paralisação integra as atividades da VI Marcha Nacional pela Educação, que ocorre amanhã em Brasília.

Segundo Paulo Tavares, Secretário Geral da CUT-PB, representante da Sintep-PB, os trabalhadores estão reivindicando o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério, que determina o piso de R$ 1.451, que ainda não é respeitado em vários Estado, inclusive na Paraíba.  “Além disso, também estamos cobrando a aprovação da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação até 2020”, destacou o sindicalista.

Entre as bandeiras de luta estão ainda a Aprovação do Plano Nacional de Educação, da valorização do Plano de Carreira e da normatização da Jornada de Trabalho.

As principais bandeiras da Marcha:

Piso: cumprimento integral da Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738), que estabelece atualmente o piso de R$ 1.451, o que ainda não é respeitado por vários estados e muncípios. Garantir o anúncio do reajuste do piso para 2012, o que não ocorreu, embora o Fundeb já tenha sido oficialmente divulgado.

10% do PIB: aprovação da destinação de 10% do PIB brasileiro para a educação até 2020. O ministro da educação, Aloizio Mercadante e a presidenta Dilma Rousseff, defendem a aplicação de 100% dos royalties do petróleo na educação para o cumprimento da meta.

PNE: aprovação integral no Senado do Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10), já formulado e debatido por uma Comissão Especial. Atualmente o PNE enfrenta recurso, revendo a decisão da Comissão, que pretende levá-lo para votação na Câmara dos Deputados. A CNTE  defende o cumprimento do acordo e a votação direta no Senado Federal.

Carreira: valorização do plano de carreira para os profissionais da educação. A CNTE já propôs diretrizes claras sobre o tema, disponíveis aqui.

Jornada: normatização da jornada de trabalho do magistério, com o respeito ao cumprimento de um terço da jornada para a hora-atividade, conforme previsto na Lei 11.738 (Lei Nacional do Piso).