Faltando quase um mês para as eleições, 50 candidatos estão indefinidos em vários municípios da PB; TRE faz esforço concentrado

A quase um mês das eleições do próximo dia 7, pelo menos 50 candidatos de vários municípios paraibanos ainda estão com registro de candidatura em situação indefinida, com recursos para serem apreciados pela Justiça Eleitoral.    

Mesmo com o esforço concentrado que vem sendo feito pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para julgar os recursos de registros de candidaturas que estão em tramitação no órgão relativos às eleições deste ano, ainda estão pendentes para julgamento 52 recursos, dos 672 que foram ajuizados contra decisões de juízes da primeira instância.   

A Corte volta a se reunir hoje, a partir das 8h30, para dar continuidade ao julgamento e tentar zerar a pauta de recursos em tramitação no Tribunal, na qual eles terão prioridades para serem apreciados. Até a última terça-feira à noite foram julgados um total de 620 recursos que tratam de registros de candidaturas a prefeito, vice-prefeito, vereador e até de formação de coligações, dentro do sistema de esforço concentrado que foi iniciado há quase um mês.    

O prazo para julgamento desses processos se encerrou desde o último dia 23 de agosto, no entanto, a Justiça Eleitoral não conseguiu limpar a pauta dentro do prazo, não só na Paraíba, mas na maioria dos Estados. Segundo a secretária Judiciária do TRE-PB, Alexandra Cordeiro, até o início da semana apenas os TREs de Rondônia, Tocantins e Minas Gerais tinha concluído o julgamento de recursos relativos a registro de candidaturas.    

Ela justifica a não conclusão do julgamento dentro do prazo estabelecido no calendário eleitoral, a própria redução do prazo, e a grande quantidade de recursos que foram interpostos contra as decisões dos juízes eleitorais de primeira instância no deferimento ou indeferimento dos registros de candidaturas.   

“São recursos relativos a 223 eleições municipais que aportaram no TRE-PB, o que resultou na grande quantidade de recursos a serem apreciados. Não podemos avaliar isso como algo negativo para o TRE, que feito o possível para apreciar todas as demandas em tempo hábil”, comentou a secretária.    

O presidente do TRE-PB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, acredita que durante a sessão extraordinária de hoje a Corte consiga julgar todos os processos referentes a registros de candidaturas. A sessão estava prevista para iniciar às 14h, mas houve um acordo para ampliação do horário de duração com a antecipação para às 8h30 o início, com uma pausa para o almoço, das 12h às 14h, e retorno no turno da tarde, a partir das 14h, sem horário para terminar.  


JORNAL CORREIO