Juiz proíbe o uso da imagem de Lula no guia de Daniella em CG

A candidata Daniela Ribeiro da coligação “Pra Campina seguir em Paz” está proibida de exibir em seu guia eleitoral, imagens e a voz  do ex-presidente Luiz Inácio da Silva sob pena de ter o programa suspenso por uma semana caso descumpra a ordem judicial.

É que o juiz eleitoral da 17ª zona eleitoral de Campina Grande, Ruy Jander atendendo representação do diretório do Partido dos Trabalhadores (18) de Campina Grande que tem candidatura própria a prefeito na cidade através do petista Alexandre Almeida, concedeu liminar mandando retirar a voz e a imagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do guia eleitoral da candidata do PP. No despacho, Ruy Jander  argumenta que o  presidente de honra do PT, não poderia aparecer no guia de Daniela, vista que o Partido dos Trabalhadores tem candidato próprio a Prefeitura Municipal de Campina Grande.

Ruy Jander, que é o responsável pela mídia eleitoral nas eleições municipais 2012 na cidade, concedeu à liminar, proibindo a veiculação dos áudios e imagens, no guia da progressista. A decisão vale também para a veiculação nos carros de som. Ele se baseou no art. 54 da lei N° 9.504/97, que estabelece quem não pode participar de um guia eleitoral no rádio e televisão

Art. 54. Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio aos candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação, sendo vedada a participação de qualquer pessoa mediante remuneração.

Ao tomar conhecimento da decisão, o candidato Alexandre Almeida disse que a Liminar faz cumprir o que determina a legislação eleitoral. Ele observou que foi escolhido candidato pela vontade do partido, visto que mais de quatro mil filiados lhe elegeram presidente da legenda na cidade. Ele reafirmou que o Partido dos Trabalhadores está unido, tendo inclusive recebido manifestações de importantes lideranças nacionais, e marchará firme rumo a vitória.


Severino Lopes 

PB Agora