Arrecadação de impostos supera R$ 1 tri e atinge recorde histórico

 A arrecadação de impostos federais atingiu em 2012, pela primeira vez na história, a marca de R$ 1,029 trilhão, registrando recorde absoluto para um ano fechado, segundo informou nesta quarta-feira a Receita Federal. O montante é 6,12% maior que o registrado em 2011, quando o governo arrecadou R$ 969,8 bilhões.

Somente em dezembro do ano passado, os brasileiros pagaram R$ 103,2 bilhões, contra R$ 96,6 bilhões no mesmo mês de 2011. Somente em dois meses de 2012 (junho e julho) a arrecadação de impostos foi menor que em 2011.

Segundo a Receita, o resultado se deve ao aumento de 5,6% na arrecadação da contribuição para a Previdência Social, que atingiu R$ 310 bilhões em 2012 contra R$ 294 bilhões em 2011. Em segundo lugar, o aumento na contribuição para o PIS/Pasep (fruto do maior número de empregos gerados com carteira assinada), que passou de R$ 216,8 bilhões em 2011 para R$ 226,9 bilhões em 2012. O maior número de pessoas físicas que passaram a pagar Imposto de Renda em 2012 também subiu, o que gerou uma alta na arrecadação desse item de 5,11%.

O crescimento da massa salarial do brasileiro ao longo de 2012, que acumulou alta de 13,38%, também contribuiu positivamente para o aumento do imposto de renda retido na fonte, que passou de R$ 74,7 bilhões em 2011 para R$ 77,3 bilhões no ano passado.

A piora da crise financeira internacional, no entanto, prejudicou os ganhos das empresas, que pagaram menos tributos em 2012. No ano passado, as pessoas jurídicas pagaram R$ 112,3 bilhões em imposto de renda, uma queda de 0,76% em relação a 2011 (descontando os efeitos da inflação do período). A Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) também caiu 6,12% (descontada a inflação) e atingiu R$ 59,3 bilhões. Juntos, os dois impostos renderam aos cofres públicos a cifra de R$ 171,6 bilhões em 2012, uma queda de 2,68% em relação a 2011 (R$ 176,3 bilhões).

As desonerações de impostos anunciadas pelo governo ao longo do ano passado também derrubaram a arrecadação. Houve uma queda de 14,29% no pagamento de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) entre 2012 e 2011 (no ano passado, o tributo rendeu R$ 30,8 bilhões aos cofres públicos, enquanto em 2011 o montante foi de R$ 35,9 bilhões). No total, as desonerações resultam numa renúncia fiscal estimada pela Receita de R$ 46,4 bilhões.

A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, explica que a queda na arrecadação fruto das desonerações de impostos foram compensadas pela melhoria do poder de compra e da maior parte dos indicadores da economia do País. "Apesar das desonerações, os principais indicadores macroeconômicos apresentaram desempenho positivo. Houve aumento da massa salarial, das vendas do comércio, do Produto Interno Bruto (PIB), do valor das importações em dólar", disse.

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