TRE acata Mandado de Segurança, derruba liminar de Matias e mantém Dunga na ALPB

Ao saber da decisão da Corte Eleitoral, Carlos Dunga disse que sempre confiou na justiça

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) acatou, por unanimidade (5 votos a 0), na tarde desta segunda-feira (18), o Mandado de Segurança movido pelos advogados do deputado Carlos Dunga (PTB) e derrubou a Liminar do juiz Marcio Aciolly, que na ultima sexta-feira (15) tentou anular a diplomação e posse Dunga na Assembleia Legislativa.

Além de anular a posse de Dunga, a decisão de Acilloy determinava o retorno o deputado Genival Matias (PTdoB) a Casa de Epitácio Pessoa.

De acordo com o advogado Paulo Ítalo Vilar, o Mandato de Segurança contra a decisão monocrática de Aciolly foi impetrado no início tarde e sorteado para o juiz Miguel de Brito Lira, que o levou para apreciação por toda a Corte, durante a sessão do TRE desta segunda.

Após a sustentação oral dos advogados de Dunga, de Genival Matias e do Ministério Público Eleitoral (MPE), que se posicionou contra a liminar de Aciolly, Miguel de Brito Lira acolheu o Mandado de Segurança, sendo seguido pelos demais membros da Corte. Como o juiz Marcio Aciolly era parte co-autora da liminar, foi impedido de votar.

De acordo com a decisão do pleno do TRE, todos os atos relativos à posse de Dunga na Assembleia estão mantidos e foram feitos em consonância com a legislação. A assessoria jurídica do parlamentar disse que também que o presidente do TRE-PB, Marcos Cavalcanti, mandou comunicar de forma imediata a decisão a Assembleia.

Ao saber da decisão da Corte Eleitoral, Carlos Dunga disse que sempre confiou na justiça e que com a manutenção de sua posse, agora é hora de arregaçar as mangas e lutar em favor do homem do campo, que está sofrendo com a seca no Estado. “Vamos a partir de agora voltar a discutir os temas que sempre defendemos na Assembleia e na Câmara dos Deputados”, disse.

Dunga fez questão de agradecer as inúmeras manifestações de solidariedade que recebeu quando da tentativa de barrar seu retorno na Assembleia. “Quero agradecer a cada amigo e a todos, de uma maneira geral, que estiveram do nosso lado”, concluiu.

Da Redação

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