PRESIDENTE DA CCJ DO SENADO, VITAL DO RÊGO QUER TIRAR A LIMPO DENÚNCIA SOBRE ´CONLUIO´ NO JUDICIÁRIO

Senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) anunciaram ontem que vão pedir esclarecimentos sobre a suspeita de favorecimento à filha de Tourinho Neto, integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em uma decisão do conselheiro Jorge Hélio.

A decisão partiu dos senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOLAP), que pretendem apresentar requerimentos na quarta-feira. O presidente da CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), afirmou que vai ler os requerimentos, o que deve dar início à discussão da matéria. “A comissão tem que dar palavra às partes para tomar um tipo de iniciativa. A reportagem merece uma análise profunda dos fatos”, disse.

Pivô da suspeita de conluio no CNJ, Jorge Hélio relatou ontem o que Tourinho Neto falou ao descobrir que a conversa entre os dois foi parar na lista de e-mails dos juízes federais de todo o País. O casofoi revelado ontem pelo Estado.

“Tourinho me disse por telefone: ‘Fiz uma merda. E coloquei você em uma merda’”, afirmou o conselheiro. Tourinho Neto havia percebido que, em vez de encaminhar a mensagem para a filha, que é juíza e estava interessada numa decisão de Jorge Hélio, enviou para a lista de magistrados federais. Na mensagem, um assessor deTourinho relatava que Jorge Hélio avisara sobre a liminar favorável à filha do colega.

Lilian Tourinho queria participar de um concurso de remoção, a fim de mudar de uma vara no Pará para a Bahia. Recusado antes pelo Tribunal Regional Federal (TRF) sob alegação de que ela estava há menos de um ano na vara, o pedido foi aceito por Jorge Hélio e o concurso, suspenso.

Distanciamento. Jorge Hélio afirmounãoserpróximodeTourinhoNetoequevotouemdiversasocasiõesdeformadistintado colega. “Nossos embates costumam ser, inclusive, muito ácidos”, disse. “Não nos frequentamos. Nãoseiondeelemora.Nossas esposas não se conhecem.” O conselheiro disse que tomou a decisão de suspender o concurso de remoção em razão dos argumentos do processo e “não porque era filha dele”. “Nunca prometi nada para o Tourinho nem para ninguém.” Jorge Hélio disse que, após ter concedidoaliminar,pediuinformações ao TRF. Segundo o conselheiro, a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) o procurou e contestou a decisão. “A Ajufedissequeelamentiu.”Dois dias depois, Jorge Hélio voltou atrás e suspendeu a decisão.

Depois que o e-mail se tornou público,oconselheiroWellington Saraiva levou o caso ao CNJ em sessãosecreta.DeacordocomJorgeHélio, nenhumcolegalevantou suspeitas sobre irregularidades. Tourinho Neto encaminhou a mensagemaos colegas enegouirregularidades.“ Nãohouvenenhumaadvocaciaadministrativa. Não pedi nada a Jorge Hélio, nem ele disse que estaria dando a liminar para atendermeupedido”, disse.

O presidente do CNJ, Joaquim Barbosa, que criticou o que chamou de“ conluio”entre juízes e advogados e decisões judiciais “graciosas, condescendentes, fora das regras”,não quis comentar o caso

PARA ENTENDER

A denúncia deum“conluio” entre juízes e advogados foi feita na terça-feira pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, emreunião do Conselho Nacional de Justiça, que ele tambémpreside. “É o que há de mais pernicioso”, disse,em debatecom o desembargador Tourinho Neto. Associações de magistrados e de advogados se uniram em repúdio à acusação, classificada de “desrespeitosa”.

Na quarta-feira, o Estado revelou conversa entre Tourinho Neto e o conselheiro Jorge Hélio, em que o primeiro pedia celeridade em um processo de interesse de sua filha, que é juíza e queria mudar de vara judicial.

 FONTE: O ESTADO DE S. PAULO