Juiz acata liminar de Genival Matias e Dunga diz que só sai da AL preso

Marcio Aciolly acatou mandato de segurança de Genival Matias que anula posse de Dunga

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), através de decisão monocrática do juiz Márcio Aciolly, acatou mandado de segurança interposto pelos advogados de defesa do deputado estadual Genival Matias (PTB) contra a diplomação e posse do deputado Carlos Dunga (PTB), ocorrida na manhã desta sexta-feira, 15.

Dunga foi diplomado na tarde de ontem pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), após conclusão do processo de retotalização dos votos que mudou o coeficiente eleitoral das eleições estaduais de 2010. A mudança ocorreu devido decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que validou o os votos do ex-prefeito de Cuité, Osvaldo Venâncio dos Santos (Bado), que disputou o pleito de 2010 pela coligação PSL/PR, mas teve o registro de candidatura impugnado devido a nova lei do “Ficha Limpa”.

Com a mudança no coeficiente eleitoral, a coligação do PTdoB, que conseguiu eleger apenas Genival Mathias, perdeu a vaga, que ficou para Carlos Dunga, da coligação PTB/PP, que já tem a deputada Daniela Ribeiro (PP) eleita.

No entanto, nesta sexta, o advogado Valberto Azevedo, que defende os interesses de Genival, deu entrada ao mandado de segurança para anular a posse de Dunga, que foi acatado pelo juiz Marcio Aciolly.

Após a decisão do juiz, a reportagem do Portal WSCOM entrou em contado com o deputado Carlos Dunga, que afirmou que não irá se afastar do poder Legislativo, pois está cumprindo um ato jurídico perfeito . Revoltado, Dunga afirmou que só sai da Assembleia Legislativa preso.

“Estou cumprindo uma decisão da ministra Carmen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, referendada pelo Tribunal Regional Eleitoral, que formou a comissão eleitoral para retotalizar os votos. Então, estou cumprindo um ato jurídico perfeito e só saio da Assembleia se for tirado por policias. Já conversei com o presidente Ricardo Marcelo e disse que só saio da Assembléia preso”, desabafou.

Dunga também estranhou o fato da sua diplomação e retotalização dos votos ter sido homologada por todos os membros da corte do TRE, inclusive, pelo próprio autor da liminar, o juiz Marcio Aciolly.

O deputado disse também que se for preso irá procurar as autoridades do Estado e a bancada federal, os três senadores e os 12 deputados federais, para comunicar a ministra Carmen Lúcia que na Paraíba as decisões do TSE não estão sendo cumpridas.

 Cristiano Teixeira

WSCOM Online