O Ministério Público da Paraíba (MPPB) irá promover durante o mês de maio e até o dia 5 de junho inspeções nas 303 unidades policiais localizadas nos 223 municípios paraibanos. A determinação é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, nesta terça-feira (12), o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, assinou portaria designando os promotores de Justiça que irão fazer essas visitas ordinárias.
Serão visitadas e inspecionadas Delegacias Especializadas, a Polinter, a Gerência de Inteligência (Gintel), Delegacias Distritais, Institutos de Polícia Científica, Núcleos Especializados e o Grupo de Operações Especiais (GOE). “Por ocasião do ‘Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial’, o Conselho Nacional do Ministério Público estabeleceu que a partir de 2015, todos os Ministérios Públicos de todo o Brasil deverão manter uma rotina de inspeções semestrais nas unidades policiais e em órgãos de perícia”, informa o procurador-geral Bertrand Asfora.
Os promotores de Justiça designados irão atuar em suas respectivas comarcas, inspecionando as unidades policiais indicadas que correspondam à circunscrição territorial em que exercem suas atribuições. Até o dia 5 de junho, os promotores terão que lavrar um relatório e enviar via sistema informatizado ao CNMP.
“No caso de haver mais de duas unidades sob sua responsabilidade, fica facultado ao promotor solicitar à administração superior do Ministério Público paraibano a designação de um outro promotor para atuar como auxiliar nas inspeções”, avisa o procurador-geral de Justiça.
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