Nono dígito do celular na Paraíba será implementado domingo (31/05)

A partir do próximo domingo (31/05), a Paraíba e mais cinco Estados do Nordeste (Alagoas, Ceará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte) terão que acrescentar o dígito 9 à frente dos números atuais dos celulares. As operadoras Tim, Oi, Claro e Vivo, que operam no Estado, já estão alertando seus clientes sobre o prazo da mudança, por meio de mensagens.

As ligações para celulares com o nono dígito já são obrigatórias em cinco estados das regiões Norte e Nordeste: Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima. Cerca de 20 milhões de usuários nesses estados foram atingidos pela mudança, que também já valiam para São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

No total, 90 milhões, dos cerca de 280 milhões de celulares do país, vão passar a exigir o nono dígito nas chamadas. Não vai haver mudança nos números dos telefones fixos. Mas as chamadas que partirem desses aparelhos, para celular desses estados, também vão precisar do acréscimo do nono dígito.

A medida já foi implementada em São Paulo, no Espírito Santo e no Rio de Janeiro com o objetivo de ampliar os recursos de numeração para o Serviço Móvel Pessoal. No dia 11 de outubro de 2015, os celulares dos estados com DDDs que começam com 3 (Minas Gerais) e 7 (Bahia e Sergipe) ganham o dígito 9.

A implementação do nono dígito nos celulares dos estados com DDDs iniciados por 4 (Paraná e Santa Catarina), 5 (Rio Grande do Sul) e 6 (Centro-Oeste, Rondônia e Acre) ocorrerá em 2016 em data ainda a ser definida.

Ameaça de bomba para eleição da Fifa

 A polícia suíça confirmou que uma ameaça de bomba foi recebida durante o Congresso da Fifa, em Zurique, e que enviou equipes ao local para verificar a situação. "Eu posso confirmar que há uma ameaça de bomba e nós estamos avaliando o caso", disse um porta-voz da polícia local. Não houve evacuação em massa.

A informação foi divulgada no momento em que os representantes da Fifa estavam em intervalo para o almoço. A eleição para a presidência da entidade, entre o atual mandatário, Joseph Blatter, e o opositor Ali bin Al-Hussein, só será realizada no momento em que todos voltarem ao auditório.

Prefeituras recebem FPM extra, JP e CG lideram arrecadações

 Apesar das reclamações constantes dos gestores paraibanos no tocante a poucos recursos repassados pelo Governo Federal aos munícipios através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os repasses estão  aumentando. Somente nesta sexta-feira entram nas contas dos 223 municípios paraibanos 7,8 milhões, além da terceira e última parcela referente ao mês de maio do FPM, na ordem de R$ 72 milhões.


Ou seja, totalizando são R$ 79,8 milhões, já descontada a retenção do Fundeb desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Nos cinco primeiros meses deste ano, as transferências do FPM chegaram a R$ 969 milhões, um aumento de 6,7% em relação ao mesmo período do ano.


As maiores fatias ficam com João Pessoa e Campina Grande. Para a capital do Estado, administrada por Luciano Cartaxo (PT), vão ser totalizados no período cerca de R$ 126 milhões de FPM, enquanto a Rainha da Borborema, do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), recebe R$ 32 milhões. Já o prefeito de Santa Rita, Reginaldo Pereira (PRP), recebeu de janeiro a maio R$ 16 milhões do Fundo de Participação dos Municípios. Por sua vez, a cidade de Patos, comandada pela prefeita Francisca Motta (PMDB), recebeu de FPM no período R$ 14 milhões.

Redação

Na Paraíba, 25 novos partidos estão em processo de formação

 Vinte e cinco novos partidos estão em processo de formação no Estado. Ainda na fase de coleta de assinaturas de apoio, estão siglas voltadas para idosos, cristãos, liberais, militares, mulheres e estudantes. Para especialistas consultados pela reportagem, o dinheiro do fundo partidário funciona como um "chamariz" para a criação de novas legendas.

Em uma etapa mais adiantada, quatro dessas siglas já conseguiram coletar o número mínimo de assinaturas (0,5% do eleitorado, espalhados por ao menos nove estados) e aguardam aval do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para se juntar aos 32 partidos políticos existentes no país. Na fila de espera, estão os partidos Novo (Novo), Liberal (PL), da Mulher Brasileira (PMB) e do Servidor Público e Privado (PSPP).

Confira a relação completa dos pedidos de novas legendas na Paraíba:

Partido Cristão PC; Partido Novo NOVO; Partido da Cidadania PCI; Partido Alternativo dos Trabalhadores PAT; Nova Ordem Social NOS; Partido do Combate ao Desemprego PCD; Partido dos Pensionistas, Aposentados e Idosos do Brasil Pai do Brasil; Partido da Mobilização Popular PMP; Partido da Transformação Social PTS; Partido da Solidariedade Nacional PSN; Partido dos Servidores Públicos e Privados PSPP; Partido Progressista Cristão PPC; Partido Pacifista Brasileiro PPB; Rede Sustentabilidade REDE; Partido dos Servidores; Públicos do Brasil PSPC; Partido Humanista Democrático; PHD Partido Carismático Social PCS; Partido Liberal Cristão PLC; Partido Ecológico Cristão PEC; Partido da Mulher Brasileira PMB; Partido Liberal Brasileiro PLB; Partido Liberal PL; Partido do Desenvolvimento Nacional PDN; Partido Militar Brasileiro PMB.

Redação

Bancada da PB vota pelo fim da verba partidária para nanicos

Diz a lei de Murfhy que nada é tão ruim que não possa piorar. Essa é a realidade agora vivida pelos partidos tidos como “nanicos” que, além de não terem representação no Congresso Nacional, agora também não terão direito a verba partidária.

Ontem, em votação na Câmara dos Deputados, que contou inclusive com o apoio de toda a bancada paraibana, o parlamento decidiu apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que regulamenta a chamada “cláusula de barreira” aos partidos políticos.

Por 369 votos a favor, 39 contra e cinco abstenções, a matéria foi aprovada na Casa. Agora, para ter acesso a tempo de TV e ao fundo partidário, as siglas precisam eleger pelo menos um parlamentar. Partidos como PSTU, PCB e PPL vão perder o acesso a esses benefícios.

Atualmente, o acesso ao Fundo Partidário é disciplinado em lei e garante o rateio de 5% dos recursos do Fundo Partidário a todos os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os outros 95% são distribuídos segundo a votação obtida para a Câmara dos Deputados.

Quanto ao acesso ao rádio e à TV, a Lei 9.504/97 prevê a distribuição de maneira semelhante. Nos anos de eleições, 2/3 do tempo destinado à campanha é dividido proporcionalmente à bancada de cada partido na Câmara, permitindo-se a soma do tempo dos partidos em coligação.

Do tempo restante, 1/3 é dividido igualitariamente entre os partidos e outros 2/3 proporcionalmente ao número de representantes eleitos no pleito anterior. A norma procura beneficiar a fidelidade partidária. Se a regra constitucional for promulgada, a lei terá de disciplinar uma nova forma de divisão do tempo e dos recursos do Fundo Partidário.

Nesse terceiro dia de votação da reforma política, os deputados ainda rejeitaram o fim das coligações proporcionais, deixando do jeito que está. A emenda sobre o tempo de mandato não teve acordo e foi adiada. A Câmara volta a debater a reforma política depois do feriado, na segunda semana de junho.


VOTO A VOTO

Efraim Filho (DEM) - SIM

Benjamin Maranhão (SD) – SIM

Luiz Couto (PT) – SIM

Damião Feliciano (PT) – SIM

Wilson Filho (PTB) – SIM

Manoel Júnior (PMDB) – SIM

Hugo Mota (PMDB) – SIM

Veneziano (PMDB) – SIM

Wellington Roberto (PR) – SIM

Aguinaldo Ribeiro (PR) - SIM

Wilson Filho (PTB) - SIM

Rômulo Gouveia (PSD) - SIM

 

Márcia Dias

Deputados veem fotos pornô durante votação

 Enquanto os debates sobre a votação da reforma política seguiam a todo vapor na Câmara dos Deputados, em Brasília, um grupo de deputados assistia um vídeo com imagens pornográficas. O flagrante foi feito nessa quarta-feira (27) pela emissora de televisão SBT, que registrou a cena dos parlamentares no plenário.

Durante o vídeo de apenas 22 segundos, os parlamentares demonstram interesse pelo conteúdo exibido na tela do celular de um dos deputados que chega até a esconder o aparelho abaixo da mesa. Nas imagens é possível ver três deputados apreciando as cenas pornográficas, entre eles, o deputado João Rodrigues (PSD/SC).

Procurado pela reportagem da Carta Capital, o deputado João Rodrigues confirmou que se trata dele nas imagens da TV e explicou, segundo a revista: "Eu participo de cerca de 70 grupos no Whatsapp, cada um com 20 ou 30 pessoas, entre eles 30 prefeitos e uns 150 vereadores de todo o estado de Santa Catarina. Eu sempre abro as mensagens durante a sessão porque eu também recebo dúvidas ou sugestões das pessoas", garantiu.

O parlamentar ainda confirmou que se tratavam de uma imagem "pesada". "O Whatsapp tocou e eu vi que era uma imagem. Abri para ver o que era, e daí apareceu uma imagem pesada, por isso, coloquei o celular embaixo da mesa e mostrei para o deputado ao lado. Eu disse olha a imagem pesada que eu recebi pelo Whatsapp e ele falou: que m... é essa?", afirmou em entrevista.

Reprodução/Video do SBT

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TENÓRIO É A PROVADA COM LOUVORES

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Em sessão na tarde desta quarta-feira (27) o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba considerou regulares as contas anuais da câmara municipal de Tenório (2012), e Uiraúna (2013).

Ainda deu provimento ao Recurso de Reconsideração interposto pelo ex-prefeito de Olho D’Água (Francisco de Assis Carvalho), decidindo reformular o acórdão atacado, para emitir parecer favorável à Prestação de Contas do exercício de 2009.

Em outro processo, relativo à Prefeitura de Fagundes (2013), o colegiado conheceu o recurso e deu provimento parcial, no entanto, manteve o parecer contrário.

João Henrique chama procurador do MPF de ‘leviano’

O deputado estadual, João Henrique (DEM), reagiu, nesta quarta-feira (27), às declarações do procurador chefe substituto do Ministério Público Federal da Paraíba (MPF-PB), Victor Verge, de que o parlamentar poderia responder processo por organização criminosa, usurpação de bem da União, crime ambiental, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, uma vez que está sendo investigado na “Operação Sete Chaves”, deflagrada pela Polícia Federal e MPF, na madrugada de hoje, para combater e desarticular uma suposta organização criminosa que agia na extração ilegal e comercialização da turmalina paraíba, uma das pedras preciosas mais valiosas do mundo.

De acordo com João Henrique, o procurador foi “inconsequente” em sua fala. “Ele jamais poderia fazer uma ilação dessa. Mesmo ele sendo procurador, juiz, presidente da República, ou qualquer outra autoridade. Não lhe dá o direito de fazer uma acusação, leviana, inconsequente e que destoa da minha vida pregressa e da empresa da qual eu sou sócio”, afirmou.

Ao narrar detalhes da ‘Operação Sete Chaves’, em entrevista na sede da Polícia Federal, o procurador disse que João Henrique tem autorização para explorar a pedra preciosa, “mas atuava de maneira irregular”.

João Henrique reagiu à fala do procurador: “Acho que ele deveria me respeitar mais. Pois, além de eu ter o alvará de pesquisa,  decreto de lavra estou em dia com as autoridades fazendárias e declarando impostos todo ano.  Inclusive a produção que ocorre, que é o caulim”.

Mostrando ser vítima, João Henrique disse que está pronto para colaborar com todas as investigações. O parlamentar contou que, pessoalmente, já tinha feito 15 petições ao Departamento de Proteção a Mineração para investigar a atuação de lavras clandestinas na sua região.

Câmara aprova fim da reeleição para presidente, governador e prefeito

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (27), por 452 a favor, 19 contra e uma abstenção, o fim da reeleição para presidente da República, governador e prefeito. A votação foi parte da série de sessões iniciada nesta semana, destinada à apreciação das propostas de reforma política. O texto do fim da reeleição, de autoria do relator, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), não altera o tempo atual de mandato (quatro anos), mas, nesta quinta-feira (28), o plenário analisará a ampliação da duração do mandato para cinco anos. Antes de votar o fim da reeleição, os deputados rejeitaram nesta quarta o financiamento exclusivamente público das campanhas e aprovaram a doação de empresas a partidos, mas não a candidatos. A proposta de emenda à Constituição da reforma política começou a ser votada no plenário nesta terça (26). Por decisão dos líderes partidários, cada ponto da PEC, como o fim da reeleição, será votado individualmente, com necessidade de 308 votos para a aprovação de cada item. Ao final, todo o teor da proposta de reforma política será votado em segundo turno. Se aprovada, a PEC seguirá para análise do Senado.  Fim da reeleição Pelo texto aprovado pelos deputados, a nova regra de término da reeleição não valerá para os prefeitos eleitos em 2012 e para os governadores eleitos em 2014, que poderão tentar pela última vez uma recondução consecutiva no cargo. O objetivo desse prazo para a incidência da nova regra foi obter o apoio dos partidos de governantes que estão atualmente no poder. Durante a votação em plenário, os líderes de todos os partidos orientaram que os deputados das bancadas que votassem a favor do fim da reeleição. “O entendimento da nossa bancada é que [a reeleição] foi um instrumento que não se mostrou produtivo para o nosso país”, disse o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ). Também defensor do fim da reeleição, o líder do Solidariedade, Arthur Maia (BA), argumentou que o uso da máquina pública pelo governante que está no poder torna desigual a disputa com outros candidatos. “É desigual e injusto alguém disputar eleição contra o governante que está no poder com todos os favorecimentos que este poder proporciona”, discursou. O líder do PT, Sibá Machado (AC), defendeu o fim da reeleição, com a manutenção do mandato de quatro anos. “Nossa bancada vai orientar o voto sim, pelo fim da reeleição. Todos nós sabemos que a reeleição foi introduzida por um governo do PSDB”, declarou. O PSDB também defendeu acabar com a possibilidade de reeleição, ressaltando porém, que essa regra “cumpriu o seu papel histórico”. “A avaliação da bancada é que devemos caminhar para um novo ciclo, pelo fim da reeleição com mandato de cinco anos. Amanhã [quinta[, discutiremos o período do mandato”, disse o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG).  Financiamento Mais cedo, nesta quarta, a Câmara aprovou incluir na Constituição autorização para que empresas façam doações de campanha a partidos políticos, mas não a candidatos. As doações a candidatos serão permitidas a pessoas físicas, que poderão doar também para partidos. O texto foi aprovado por 330 votos a favor e 141 contra. No início da madrugada de quarta, o plenário havia rejeitado emenda de autoria do PMDB que previa doação de pessoas jurídicas tanto a partidos quanto a campanhas de candidatos. A derrubada dessa emenda foi interpretada por lideranças políticas como uma derrota do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer, que negociaram pessoalmente a votação do artigo da PEC. O PMDB, então, se empenhou para aprovar, pelo menos, uma emenda que garantisse a doação de empresas aos partidos políticos. Outras siglas da base aliada e da oposição defenderam a proposta, como o PR. “Esse é o texto mais equilibrado que temos. Impede a doação a varejo aos candidatos, mas permite a doação aos partidos. Posteriormente as leis estabelecerão limites a essas doações”, disse o líder do PR, Maurício Quintella Lessa. O PT, porém, favorável ao financiamento exclusivamente público, se posicionou contra. O vice-líder do partido Alessandro Molon (PT-RJ) defendeu a derrubada da emenda para que se negociasse, posteriormente, uma solução em projeto de lei que garantisse maior “equilíbrio” na distribuição de recursos de campanha. “Se derrotarmos, teremos tempo para conseguir uma solução para todos nós. Hoje, pela regra, qualquer um de nós pode receber, partidos e candidatos. Se essa emenda for aprovada, só os partidos poderão receber recursos. Vamos encontrar uma solução que estabeleça uma distribuição equânime”, defendeu.

Dentro do metrô, homem se masturba e ejacula em calça de repórter

Caroline fotografou sua calça após homem ter ejaculado nela dentro do metrô (Crédito: Reprodução/Facebook)

Um relato da repórter Caroline Apple, do portal R7, mostra a situação absurda pela qual passam milhares de mulheres nos transportes e vias públicas do Brasil. Ela afirma ter sido vítima de um maníaco que se masturbou e ejaculou em sua calça dentro do vagão de um metrô da Linha 3 - Vermelha.

No relato, Caroline afirma que estava na estação Brás, sentido Corinthians-Itaquera, por volta das 19h30. Segundo ela, no momento em que a porta abriu e várias pessoas entraram e saíram, o homem em questão aproveitou para se masturbar e, no trecho entre Brás e Bresser-Mooca, ejaculou na parte de trás de calça da repórter.

“Chamei um funcionário do Metrô e aí que tudo ficou ainda mais estranho. Ele me acompanhou, procurando o tal homem que eu sabia que tinha embarcado no vagão do lado. Enquanto isso, ele me dizia que não tinha o que fazer. Que eu deveria ter gritado, feito alguma coisa e que se tivesse me manifestado os próprios passageiros ajudariam”, escreveu Caroline.

O caso é mais um de violência sexual que assusta vindo do metrô paulistano. Ainda neste ano uma mulher foi estuprada dentro da estação República, que também fica na Linha 3, e as autoridades “comemoraram” o fato de, no episódio, o caixa da estação de recarga do Bilhete Único não ter sido roubado. Em 2014 foram registrados diversos casos de homens linchados após se masturbarem dentro do trem.

Portal no qual Caroline trabalha, o R7 entrou em contato com o Metrô que, em nota, declarou que a repórter agiu corretamente e explicou que a afirmação de que “nada poderia ser feito” é “totalmente contrária à orientação de amparar as vítimas e auxiliá-las para a realização de um BO”.

Yahoo Notícias

Bancos devem receber multas de até R$ 20 milhões por desrespeitar clientes na PB

Francisco Glauberto Bezerra é diretor-geral do MP-Procon (Crédito: Web)

Mais duas instituições bancárias foram condenadas, nesta quinta-feira (28), pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) por infração ao Código de Defesa do Consumidor, ao não tomarem as medidas necessárias para garantir a segurança eficiente no interior de suas agências e terminais de autoatendimento, gerando sensação de insegurança e impotência à coletividade: o Banco Itaú e o Banco Santander.

O Itaú foi condenado ao pagamento de multa no valor de R$ 1,6 milhão, em função das 23 infrações penais registradas nos últimos cinco anos em todo o Estado (entre “saidinhas de banco” que vitimizaram consumidores, explosões e arrombamentos a caixas eletrônicos e agências bancárias). Já o Santander terá que pagar R$ 3,7 milhões em decorrência das 53 infrações penais ocorridas em terminais de autoatendimento e agências, entre janeiro de 2011 e abril deste ano, incluindo roubos, explosões e arrombamentos.

As duas decisões são o resultado dos procedimentos administrativos instaurados no último mês de abril pela diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande, a partir de dados levantados pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Elas serão publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPB e os dois bancos devem ser intimados até amanhã para pagarem as multas no prazo de dez dias. As duas instituições bancárias podem recorrer das decisões à turma recursal do próprio MP-Procon.

Multas podem chegar a R$ 20 mi

Outros dois grandes bancos – o Banco do Brasil e o Bradesco - já foram multados, este mês pelo MP-Procon de Campina Grande, em R$ 6 milhões, cada um. O primeiro foi condenado em razão das 129 infrações penais registradas em agências e caixas eletrônicos no último quinquênio. Já o segundo banco foi condenado por 175 infrações penais registradas nesse mesmo período, de acordo com levantamento feito pelo Gaeco.

Nos próximos 15 dias, a diretoria regional do MP-Procon de Campina Grande deve proferir novas decisões contra mais duas instituições financeiras que atuam na Paraíba por fatos similares.

As condenações realizadas até agora resultaram na aplicação de multas que totalizam R$ 17,3 milhões. Com as próximas decisões que devem ser prolatadas, os seis maiores bancos brasileiros que atuam na Paraíba devem ser condenados, juntos, ao pagamento de multa no valor aproximado de R$ 20 milhões.

Reparação

Conforme explicou o diretor regional do MP-Procon de Campina Grande e promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Leonardo Clementino Pinto, o Código de Defesa do Consumidor estabelece que os prestadores de serviços respondem, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação de serviços e que o serviço é defeituoso quando não oferece a segurança que o consumidor espera.

Ele destacou ainda que a atividade desenvolvida pelos bancos naturalmente se constitui em atrativo a marginais e quadrilhas organizadas. “Não há dúvida de que quem exerce esse tipo de exercício econômico funcional atrai para si riscos correspondentes. Ao negar a prestação de serviço com medidas de segurança eficazes e índices de ocorrências aceitáveis, a instituição requerida prevarica em deveres de segurança (deixar deINVESTIR em novas formas de proteção contra a ação de delinquentes) e repassa o risco ao consumidor”, argumentou.

Ainda segundo o diretor regional do MP-Procon, não procede a defesa dos bancos em querer imputar responsabilidade exclusiva pela criminalidade praticada contra agências e terminais de autoatendimento ao poder público, já que não é obrigação do Estado fornecer segurança privada no interior e imediações desses estabelecimentos. “A responsabilidade primária pela segurança é exclusiva do próprio estabelecimento. O Estado não presta serviço particular de segurança à instituição financeira, não sendo o policial militar vigilante bancário”, disse.

O diretor-geral do órgão é o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra; a vice-diretora, a promotora Priscylla Maroja e o diretor regional, o promotor José Leonardo Clementino.

Do WSCOM Online com Ascom/MPPB

Cássio dá carta branca para Cícero disputar PMJP

O senador Cássio Cunha Lima, líder do PSDB no Senado Federal, garantiu, em entrevista nesta terça-feira (25), espaço e legenda para o ex-senador Cícero Lucena (PSDB) ser o candidato do PSDB na disputa pela prefeitura de João Pessoa nas eleições municipais de 2016.

De acordo com o tucano, se esse for o desejo de Cícero, ele terá o apoio irrestrito e incondicional da legenda, até mesmo para compensar o estremecimento político com o ex-senador nas eleições de 2014, ocasião em que, por força da necessidade de composições político-partidária, o aliado teve que ficar de fora da chapa.

“Eu conversei com Cícero recentemente sobre o cenário para sucessão municipal na Capital, não há nenhuma decisão tomada pelo partido, mas obviamente que a decisão que Cícero vier a tomar nós acataremos. Já tivemos dificuldades nas eleições estaduais de 2014, a Paraíba inteira lembra que em decorrência da necessidade das alianças que fizemos não foi possível Cícero disputar a eleição para o senador, mas agora, é obvio que se ele pretender disputar a prefeitura de João Pessoa não há nem o que se discutir. Ele tem a legenda, tem o apoio incondicional, tem a solidariedade irrestrita, completa e absoluta do partido”, declarou Cássio.

Ontem, em entrevista ao Sistema Arapuan, o presidente do PSDB na Paraíba, Ruy Carneiro, também colocou seu nome à disposição do partido para disputar o pleito na Capital em 2016. Ruy, no entanto, assim como Cássio, deixou as portas do PSDB abertas para a postulação de Cícero Lucena.

PB Agora

Campanha do MPF/PB: combate à corrupção vai mudar a paisagem de cidades paraibanas

 Nos próximos dois meses, mais de 30 sedes do Ministério Público Federal (MPF) mudarão a paisagem de cidades de norte a sul do Brasil. Na Paraíba, os prédios das unidades de João Pessoa, Guarabira, Campina Grande, Monteiro, Patos e Sousa terão suas fachadas com a hashtag #CorrupçãoNão.

A campanha é realizada pelo MPF em parceria com a Associação Ibero-americana de Ministérios Públicos (Aiamp).

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, explica que a iniciativa pretende, também, aproximar mais o órgão da sociedade.

“A campanha #CorrupçãoNão vem alinhada ao objetivo estratégico de maior aproximação com o cidadão e também a busca pelo fortalecimento da Instituição, por meio de um maior protagonismo perante a sociedade civil em temas tão caros a nossas atividades que é, justamente, o combate à corrupção. Ela parte de duas premissas simples: primeiro, não existe estrutura de fiscalização que dê cabo à consumação de tantos atos ilícitos perpetrados com os recursos públicos; segundo, a "grande" corrupção advém da prática reiterada, muitas vezes tolerada ou mesmo incentivada pela sociedade, de pequenos atos de corrupção em sentido amplo. Assim, o combate à corrupção e seu controle passa, necessariamente, pela mudança de mentalidade da população em geral que, com um simples NÃO, poderá negar seguimento à ocorrência ou renovação de práticas que, em menor ou maior grau, constituem a famigerada CORRUPÇÃO!”, declarou Rodolfo Alves.

Corrupção, Não! - A campanha realizada pelo MPF em parceria com a Aiamp visa ampliar o debate sobre o combate à corrupção, principalmente na administração pública, e busca conscientizar as pessoas sobre o papel do Ministério Público no enfrentamento do crime. Com duração de dois meses, a ação tem como foco mobilizar jovens nas redes sociais para se unirem ao MPF no combate à corrupção.

MPF

Drama da seca em Boqueirão

Principal reservatório responsável pelo abastecimento de Campina Grande e mais 19 municípios do Compartimento da Borborema, o açude Epitácio Pessoa em Boqueirão, continua agonizando.

O açude, construído pelo Departamento Nacional de Obras Contra Seca (Dnocs), há mais de 50 anos, atravessa uma das piores secas de sua história, e segundo a Agência Estadual de Gestão das Águas (Aesa), está perdendo 1 centímetro de sua lâmina de água por dia. Em dias quentes, ele chega a perder até 2 centímetro de água, devido a evaporação e o consumo.

O PBAgora obteve fotos exclusivas que retratam a atual realidade do açude. As fotos tiradas pelo estudante de Comunicação Social da UEPB Allan Gomes, e pelo estudante Alisson Gomes Callado, impressionam. Quem já viu Boqueirão sangrar se emociona ao ver o reservatório agonizando.

O relato de alguns moradores que moram nas proximidades do reservatório comprova a gravidade. Boqueirão está secando a cada dia o risco de colapso no sistema de abastecimento aumenta.

A água que antes ocupava toda uma área que mais parecia um “mar” no Cariri paraibano, recuou significativamente, dando lugar a terra seca. A vegetação seca,  os peixes mortos nas margens do açude e os barcos dos pescadores abandonados, também atestam o drama causado por uma das mais rigorosas estiagens dos últimos 30 anos.

O agricultor José da Silva de 65 anos, já assistiu muitas secas, mas segundo ele, poucas foram tão cruéis como a que agora assola a região. Ele olha para o açude com um indisfarçável sentimento de tristeza. A imagem remonta um cenário das grandes secas que castigaram o nordestino.

“É triste ver Boqueirão chegar a essa situação. Mais acreditamos que em breve esse açude voltará a receber água” disse. Ele também já testemunhou Boqueirão sangrando várias vezes.

Apesar da redução drástica do volume de água, muitos produtores ainda insistem em desobedecer a determinação da Justiça e continuam retirando a água de forma irregular para irrigação. As bombas usadas para a irrigação continuam espalhadas por toda a parte.

O comerciante José Airton Calado, mora em Campina Grande e no último final de semana visitou Boqueirão para comprovar se realmente o alerta feito pelo Ministério Público, Aesa e Cagepa retratavam a realidade. Ficou perplexo com o que viu. Boqueirão segundo ele, está secando.

“A situação é preocupante. Poucas vezes eu vi esse açude baixar tanto o seu volume de água” lamentou.

De acordo com a Agência Estadual de Gestão das Águas Boqueirão amanheceu nesta terça-feira com 77.402.634 milhões de metros cúbicos de água, o que representa 18,8% de sua total capacidade de armazenamento que é de 411.686.287 mm. Em maio de 2014 ele estava com 246.815 milhões de metros cúbicos de água.

O manancial é a principal fonte de abastecimento de 1 milhão de paraibanos, que já sofrem com o racionamento de água decretado pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). Por conta da diminuição do volume de água, a Cagepa resolveu recentemente, ampliar o racionamento.

De acordo com o gerente de Monitoramento e Hidrometria da Aesa, Alexandre Magno, a última vez que o Boqueirão registrou seu menor nível, foi em 1999, quando o Estado vivenciou uma de suas maiores secas e o manancial chegou aos 14% de capacidade. Na época, Campina Grande e outros 19 municípios abastecidos pelo reservatório também tiveram que enfrentar racionamento.

O meteorologista lembrou no entanto, que bastaram duas chuvas fortes nas cabeceiras dos rios Paraíba e Taperoá para Boqueirão receber mais de 10 milhões de metros cúbicos de água. No ano seguinte, o açude atingiu a sua capacidade máxima e transbordou. Chegou a sangrar dois anos seguidos.




Severino Lopes

Deputados tentarão criminalizar porte de arma branca

Após mais três casos de vítimas esfaqueadas nesta sexta-feira no Rio, a Câmara dos Deputados decidiu desengavetar um projeto de lei, apresentado há 11 anos, que criminaliza o porte de arma branca nas ruas. Diante do clamor público, que se intensificou com a morte do cardiologista Jaime Gold — atacado por ladrões na noite de terça-feira na Lagoa —, o líder do PMDB, Leonardo Picciani, pediu o desarquivamento da proposta, protocolada em 2004 pelo deputado Lincoln Portela (PR-MG). O texto deve receber emendas, já que é considerado brando. Em vez de três meses a um ano de detenção e multa, o que abriria brecha para os suspeitos responderem em liberdade, Picciani defende que a pena mínima seja de três anos, de modo a que o acusado de porte de facas ou qualquer objeto cortante seja mantido preso.

O deputado protocolou nesta sexta-feira um pedido de audiência pública para discutir o projeto com autoridades de segurança, integrantes do Judiciário e da sociedade civil. A sugestão para retirar o projeto da gaveta foi feita pela ex-chefe da Polícia Civil e deputada estadual Marta Rocha (PSD). Picciani explica que a proposta deve prever exceções para quem faça uso de faca no trabalho. Hoje, o porte de arma branca é considerado contravenção, e mesmo assim se for possível caracterizar a intenção de fazer uso criminoso do objeto.

— O objetivo é evitar que adolescentes e adultos usem facas para cometer crimes — conta Picciani, que trabalhará junto ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), a fim de obter o apoio dele para aprovar o projeto.

Segundo Lincoln Portela, as estatísticas de crimes cometidos com facas vêm crescendo:

— O número tem aumentado porque há um vazio legal. Há muitos casos no Nordeste e no interior do país. Os últimos ataques lançaram luz sobre o projeto, e agora deve ser mais fácil aprová-lo.

Ricardo amplia sua base e comemora nova aliança com o PR de Wellington e Caio Roberto

 Na manhã deste sábado (23) foi selada uma nova aliança política entre o governador Ricardo Coutinho (PSB) e o PR liderado pelos deputados Wellington Roberto, federal e Caio Roberto, estadual. A reunião contou ainda com a presença do deputado estadual Gervásio Maia (PMDB).

O encontro foi realizado na Granja Santana e o governador comemorou a chegada dos novos aliados que vão engrossar a base governista na Assembleia Legislativa e ainda na Câmara Federal. Ricardo já conta com 22 deputados na sua base na Casa de Epitácio Pessoa.

Gervazinho utilizou seu perfil na rede social para comentar sua alegria com a chegada dos deputados na base governista. Confira o post abaixo.





PB Agora

Cássio Cunha Lima é destaque na mídia nacional acusado de nepotismo no Senado

Em uma reportagem realizada pelo Correio Braziliense, o senador e líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima foi citado como um dos "padrinhos" de um parente para receber uma verba extra no salário.

Segundo a matéria, o primo do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima é funcionário do quadro do Senado desde 1982, mas Flávio Romero Moura da Cunha Lima recebe cerca de R$ 4,7 mil adicionais para atuar como chefe de gabinete de Cássio.

E o primo de quarto grau do senador paraibano é apontado como beneficiário de nepotismo que não é caso exclusivo na Casa Legislativa.

Confira a matéria completa:

Senadores aproveitam brechas em decisão do STF para contratar parentes

De acordo com o supremo, é proibido manter familiares na folha de pagamento, mas congressistas dão um jeito

 Os senadores continuam generosos quando se trata de contratar os próprios parentes para cargos em seus gabinetes ou nos escritórios que mantêm com verba pública nos estados. Assim como na Câmara, como revelou ontem o Correio, alguns senadores se aproveitam de brechas na Súmula Vinculante nº 13, do STF, para contratar primos, sobrinhos-netos e outros parentes “de quarto grau”, com gordos vencimentos. Em 2008, o Senado teve de expurgar os parentes mais próximos dos parlamentares, quando a súmula entrou em vigor: na ocasião, cerca de 80 parentes comissionados foram cortados. A prática, no entanto, continua viva. Juntos, os parentes de senadores listados pela reportagem recebem cerca de R$ 39,4 mil líquidos, por mês.

Vários dos primos de “quarto grau” ocupam cargos nos escritórios dos senadores nos estados. A maioria desses funcionários é desconhecida pelo servidores que atuam nos gabinetes em Brasília. Ao responder questionamentos nas salas do Congresso, eles dizem desconhecer o nome do parente e alguns chegam a afirmar que eles não trabalham para os parlamentares. Minutos depois, “identificam” que o contratado “atua no estado” e retornam justificando o desconhecimento. A cena se repetiu pelo menos cinco vezes no Senado. Ontem, o Correio mostrou uma dezena de casos de parentes de deputados que trabalham na Câmara. Juntos, eles faturam por mês R$ 55 mil líquidos em salários.

Em um dos casos, no gabinete do senador Telmário Mota (PDT-RR), a funcionária rebateu a informação de que Telmar Mota seria o motorista dele, como consta no Portal do Senado. Depois, confirmaram se tratar do motorista que o senador mantém no estado, para atendê-lo quando não está em Brasília. O chefe de gabinete, Ayres Neves, explicou que Telmar é filho de um sobrinho do senador, “o que não alcança a súmula do nepotismo”, segundo ele.

Para conduzir o senador em Roraima, Telmar recebe um salário de R$ 3,7 mil, além de R$ 835 de auxílios, desde a contratação, que ocorreu em 4 de fevereiro deste ano. No estado, não há como fiscalizar como e se o filho do sobrinho presta os serviços ao parlamentar. O responsável por conferir se tudo está correto é o próprio senador, que passa a semana em Brasília e volta a Roraima, geralmente, nos fins de semana.

No gabinete do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), a comissionada Roseanne Flexa Medeiros justifica ser prima do senador, que também não se encaixa nas restrições da legislação que trata do nepotismo. “A servidora não se enquadra nas restrições impostas pela súmula publicada no Diário Oficial da União de 29 de agosto de 2008”, diz nota oficial do gabinete. Ela trabalha em Brasília desde 2009 e tem salário de R$ 9,4 mil. “A servidora tem vínculo colateral de quarto grau com o senador”, justificou a nota.

O chefe de gabinete de Davi Alcolumbre (DEM-AP), Paulo Boudens, deu uma dica para entender o que exatamente os parlamentares e seus assessores entendem como “primo de quarto grau”. “A súmula do STF proíbe a contratação dos parentes próximos. Então, é o caso de pais e filhos, que são de 1º grau, dos irmãos, que são em 2º grau, e dos sobrinhos, em 3º grau. O primo é considerado de 4º grau.” A explicação está correta, do ponto de vista da lei brasileira. “A súmula fala em parentes até o 3º grau, em linha direta e colateral, o que exclui os primos. Então, a partir daí, já não se trata mais de nepotismo, do ponto de vista jurídico”, diz o juiz de direito Marlon Reis, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).

O próprio Davi emprega, em seu escritório de Macapá, a mulher de um primo, Vânia Alcolumbre. Segundo Boudens, ela cuida dos contatos políticos do primo no estado. “A gente, aqui em Brasília, não conhece todas as pessoas que são das relações do senador no estado”, disse. Vânia já trabalhava com Davi Alcolumbre desde os tempos da Câmara, onde ele exerceu três mandatos. Outro primo em uma posição de destaque é o do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima. Funcionário do quadro do Senado desde 1982, Flávio Romero Moura da Cunha Lima recebe cerca de R$ 4,7 mil adicionais para atuar como chefe de gabinete de Cássio.

“Na verdade, há um ranço muito grande de patrimonialismo em toda a administração brasileira”, diz o professor da UnB e especialista em administração pública José Matias-Pereira. “E o patrimonialismo consiste exatamente nisso, numa confusão entre o que é público e o que é privado. É uma herança que começou a ser desfeita nos anos de Getúlio Vargas, e mais recentemente, com a reforma gerencial (1995)”, disse. “Mas, ao que parece, esse modelo patrimonialista vem sendo retomado nos últimos anos, com o aparelhamento do Estado. Há uma sensação de que tudo é permitido, de que o dinheiro público está aí para ser usufruído como bem entender”, avalia o professor. “Essa postura, de confundir público e privado, chega ao ápice em casos como o do petrolão”, avalia ele.

O que diz a lei Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal publicou a Súmula Vinculante nº 13, sobre o nepotismo. A rigor, o STF não criou uma regra, apenas consolidou o entendimento de que a contratação de parentes em cargos comissionados viola a Constituição de 1989. Diz a súmula: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o 3º grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada (...) viola a Constituição”. A Carta Magna, em seu artigo de nº 37, estabelece que a administração pública é regida, entre outros, pelos princípios da moralidade e da impessoalidade, incompatíveis com a contratação de familiares. Apesar de proibir o chamado nepotismo cruzado, a súmula do STF não considera nepotismo, por exemplo, a contratação de primos. Também não veda que uma autoridade do nível federal indique parentes e cargos comissionados em um governo estadual, por exemplo.



Redação com Correio Braziliense

Sou defensor da volta de Lula em 2018, diz Alexandre Padilha

Um dos integrantes da equipe formada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para pavimentar uma eventual candidatura presidencial, o secretário municipal de Relações Institucionais de São Paulo, Alexandre Padilha, defende o nome do dirigente petista para a disputa ao Palácio do Planalto em 2018.

Em entrevista nesta terça (19), ao vivo na "TV Folha", ele ressaltou que o país precisa de um político com a capacidade de liderança do petista. "Eu sou defensor do Lula 2018. Acho que o Brasil precisa de uma liderança como o ex-presidente. Até quem o questiona respeita sua capacidade de liderança", disse.

O ex-presidente petista tem repetido que descarta a hipótese de concorrer à Presidência da República em um cenário como o atual. Ele, no entanto, montou um time que tem se reunido semanalmente no Instituto Lula, seu escritório político na capital paulista.

O secretário municipal negou que os encontros tratem de uma candidatura presidencial. Segundo ele, Lula nunca deu indicações de que quer ser candidato novamente. Segundo Padilha, ao ter se desfiliado ao PT para concorrer pelo PSB à prefeitura de São Paulo, a senadora Marta Suplicy escolheu passar "para o outro lado da ponte".

Ele avaliou que não será fácil para ela se desvincular da imagem do partido no qual militou por 33 anos. "As pessoas não podem achar que a história desparece de uma hora para a outra. Quando as pessoas fazem movimentos bruscos, a população questiona", disse.

Alvo de um protesto na semana passada em um restaurante da capital paulista, ele afirmou que pretende enfrentar de "peito aberto" quem for contra o programa Mais Médicos, do governo federal. Para ele, há uma parcela da sociedade que não admite a redução da desigualdade no país. "Se eu tivesse recebido críticas ao Mais Médicos no Itaim Paulista [bairro da Zona Leste], e não no Itaim Bibi [bairro da Zona Sul], aí ficaria preocupado. Aquela pessoa só reforça o orgulho que tenho pelo programa federal", disse.

Segundo ele, participavam do almoço amigos de infância do petista, alguns deles "tucanos" e "anti-PT". "Eles ficaram enfurecidos com a agressão", disse.

Ig

TCE examina nesta quarta contas de três Prefeituras e cinco Câmaras

 O Tribunal de Contas da Paraíba reúne-se nesta quarta-feira (20), a partir das 9h, para o exame de 23 processos, entre os quais figuram contas oriundas de três Prefeituras e cinco Câmaras de Vereadores.


Estarão também sob análise dos conselheiros as prestações de contas da Universidade Estadual da Paraíba, relativas ao exercício de 2008, e da Fundação Ernani Sátyro, exercício 2014.


Na pauta desta quarta-feira, o Pleno do TCE examinará ainda a legalidade do contrato de gestão número 001/2011, firmado entre o Estado da Paraíba, por intermédio da Secretaria de Saúde, e a Organização Social Cruz Vermelha Brasileira.


Terão as contas examinadas pelo Tribunal as prefeituras de Pitimbu, Piancó e Santa de Mangueira. Já as Câmaras Municipais com prestações de contas anuais para análise são as de Sousa, Pombal, Diamante, São João do Tigre e Boa Vista.


PB Agora com TCE-PB

STF reafirma poder de investigação criminal do Ministério Público

 O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta tarde de reafirmar o poder de investigação criminal do Ministério Público. "Hoje é dia de festa pelo Ministério Público brasileiro, porque conseguimos alcançar uma situação que buscamos há mais de dez anos", afirmou o procurador, em cerimônia de posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).


Nesta tarde, o plenário do STF entendeu por maioria que procuradores e promotores podem continuar a conduzir investigações próprias na esfera penal e também auxiliar apurações feitas pela polícia. Janot considerou que a decisão resolve "em definitivo" a questão dos poderes do MP e classificou como uma "vitória justa e histórica".


"Aguardávamos todos ansiosos a decisão do STF e para o bem, acredito eu, não de um interesse corporativo, mas da sociedade brasileira como um todo. Pôs-se uma pá de cal nessa questão", afirmou.


O procurador-geral da República afirmou que a instituição esteve "unida" no combate mesmo nas "horas escuras". "Nossa atuação e resiliência foi testada ao limite, como está sendo feita agora", afirmou Janot.


Sem fazer menção direta a divergências com a Polícia Federal, afirmou que as instituições deverão trabalhar em conjunto a partir desta decisão. "O País não suporta mais o crime desenfreado e a corrupção endêmica, a hora é grave. O momento pede serenidade e cooperação entre os entes públicos. É isso que o País espera de todos nós", disse o procurador.

Uol

Penas de Beira-Mar já somam 253 anos

O traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, de 47 anos, tido pela polícia como um dos líderes da facção criminosa Comando Vermelho, foi condenado na madrugada desta quinta-feira, 14, a 120 anos de prisão por quatro homicídios. Os crimes, segundo o Tribunal do Júri do Rio de Janeiro, foram cometidos a mando dele durante uma rebelião no presídio de Bangu 1, na zona oeste da capital, em 11 de novembro de 2002.

As vítimas foram o traficante Eraldo Pinto Medeiros, conhecido como Uê, líder do Amigo dos Amigos (ADA), facção rival do Comando Vermelho, e outros três integrantes da mesma quadrilha.

O julgamento, realizado no Fórum do Rio, no centro, começou às 15h20 desta quarta-feira (13) e se estendeu por mais de dez horas, até a madrugada de hoje.

Embora Beira-Mar, em depoimento, tenha negado a responsabilidade pelos crimes, os jurados o consideraram culpado pelos quatro homicídios, todos duplamente qualificados (por motivo torpe e sem chance de defesa para a vítima).

Na sentença, o juiz Fábio Uchoa escreveu que “na empreitada criminosa, o réu agiu com intensa culpabilidade, na medida em que exercia uma posição de notório comando (...) e, após a execução das vítimas, dirigiu-se até elas para obviamente conferir a execução e nesse momento selecionando e poupando ao seu bel prazer as vidas dos demais sobreviventes da quadrilha rival”.

O traficante, que foi preso em 2002 e desde 2012 ocupa uma cela no presídio federal de Porto Velho, em Rondônia, já acumula um total de 253 anos e seis meses de prisão. Beira-Mar ainda responde a outros processos que continuam tramitando.



Yahoo

Um dia após rebelião, pente fino é realizado no Serrotão

Mais uma operação foi realizada pela polícia no presídio do Serrotão em Campina Grande. A ação de recontagem de presos e pente fino foi realizada  um dia após a tentativa de rebelião orquestrada pelos detentos.

Os agentes penitenciários encontraram uma quantidade de droga, mais de 50 celulares, facas, espetos e outros objetos. A direção do presídio vai abrir uma sindicância para saber como o produto entrou na unidade carcerária.

Redação

Conselho Nacional do MP determina inspeção em todas as unidades policiais da Paraíba

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) irá promover durante o mês de maio e até o dia 5 de junho inspeções nas 303 unidades policiais localizadas nos 223 municípios paraibanos. A determinação é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e, nesta terça-feira (12), o procurador-geral de Justiça, Bertrand de Araújo Asfora, assinou portaria designando os promotores de Justiça que irão fazer essas visitas ordinárias.

Serão visitadas e inspecionadas Delegacias Especializadas, a Polinter, a Gerência de Inteligência (Gintel), Delegacias Distritais, Institutos de Polícia Científica, Núcleos Especializados e o Grupo de Operações Especiais (GOE). “Por ocasião do ‘Encontro Nacional do Controle Externo da Atividade Policial’, o Conselho Nacional do Ministério Público estabeleceu que a partir de 2015, todos os Ministérios Públicos de todo o Brasil deverão manter uma rotina de inspeções semestrais nas unidades policiais e em órgãos de perícia”, informa o procurador-geral Bertrand Asfora.

Os promotores de Justiça designados irão atuar em suas respectivas comarcas, inspecionando as unidades policiais indicadas que correspondam à circunscrição territorial em que exercem suas atribuições. Até o dia 5 de junho, os promotores terão que lavrar um relatório e enviar via sistema informatizado ao CNMP.

“No caso de haver mais de duas unidades sob sua responsabilidade, fica facultado ao promotor solicitar à administração superior do Ministério Público paraibano a designação de um outro promotor para atuar como auxiliar nas inspeções”, avisa o procurador-geral de Justiça.

ALPB aprova contas de Ricardo Coutinho e José Maranhão

As três contas que estavam em pauta na Assembleia Legislativa da Paraíba referentes ao Governo Ricardo Coutinho (PSB) dos anos de 2011 e de 2012 e de José Maranhão (PMDB) relativas a 2010, foram aprovadas por maioria de votos no plenário da Casa, na sessão desta terça-feira (12), inclusive com o apoio da oposição.

As primeiras contas apreciadas foram às referentes ao exercício de 2012, do governador Ricardo Coutinho.

Nessa votação as contas foram aprovadas por 22 votos contra apenas seis (Frei Anastácio (PT), Camila Toscano (PSDB), Daniella Ribeiro (PP), Renato Gadelha (PSC), Janduhy Carneiro (PTN) e Tovar Correa (PSDB)).

Já as contas relativas ao exercício de 2011, também do governador Ricardo Coutinho, foram aprovadas por um placar um pouco menor - 20 votos contra oito da oposição.

Sobre a apreciação do exercício financeiro de 2010, cuja administração pertencia ao governador José Maranhão (PMDB), as contas também foram apreciadas e aprovadas por unanimidade, contando apenas com a abstenção do deputado Trócolli Jr (PMDB).

Essas contas foram as primeiras a serem votadas pelos deputados estaduais por meio do sistema do voto aberto.

Os três processos originários do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) já haviam passadopela Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) com pareceres favoráveis a aprovação.  

TOTAL FLEX

Os deputados que votam com a oposição, mas que, nessa votação, seguiram a orientação da bancada do governo na apreciação das contas do governador Ricardo Coutinho foram Manoel Ludgério (PSD), Caio Roberto (PR) e o Pastor Jutay Menezes (PRB).

A sessão desta terça-feira (12) ainda contou com a ausência dos oposicionistas Raniery Paulino (PMDB), Gervásio Maia (PMDB), Dinaldo Wanderley (PSDB), João Bosco (PSL) e Bruno Cunha Lima (PSDB).  


PB Agora 

Deputado federal reascende polêmica sobre impeachment de Dilma

Desde o fim do pleito eleitoral de 2014 que o PSDB vem unindo forças para aumentar o número de vozes em prol do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Liderado pelo senador Aécio Filho (PSDB), que disputou (e perdeu) com Dilma a Presidência da República, o senador paraibano Cássio Cunha Lima também tem encabeçado a campanha. Esta semana foi a vez do deputado federal paraibano Efraim Filho, do DEM, comentar o assunto.

Sobre o impeachment da presidente, Efraim Filho defendeu abertamente que é preciso que haja uma investigação isenta, mas alertou que é necessário o fator determinante para a saída de Dilma. “A investigação deve existir para se encontrar o fato determinado. Estelionato eleitoral, governar mal, ser um desastre na frente da governança do Brasil por si só não é motivo pra ter impeachment”, disse Efraim.

O deputado afirmou que é preciso provar a culpa da presidente Dilma em determinados fatos e, juridicamente, essas provas não existem. “As provas ainda poderão existir, pois as investigações estão em curso e a crise está batendo a porta do Palácio do Planalto.

A maior linha de investigação nesse sentido envolve o tesoureiro do PT, João Vaccari, já que está provado que recursos oriundos do roubo e da corrupção da Petrobrás serviram para financiar a campanha política da presidente Dilma”, ressaltou o deputado paraibano.

Para Efraim, esse fato pode desencadear na ilegitimidade do mandado. “Se ganhou com dinheiro roubado, pode sim ter que sair e serem chamadas novas eleições”, concluiu.

PB Agora

MEC diz que 178 mil estudantes ficaram de fora do Fies

 Cerca de 178 mil estudantes iniciaram o pedido de crédito do Fies (Fundo de FINANCIAMENTO Estudantil) neste ano, mas não tiveram o processo concluído. O número foi apresentado pelo MEC (Ministério da Educação) à Justiça Federal, que derrubou, nesta terça-feira (12), liminares que prorrogavam o prazo de inscrições no programa federal, inicialmente previsto para 30 de abril.

Na semana passada, o ministro Renato Janine (Educação) já havia informado que a pasta chegou ao limite orçamentário disponível (R$ 2,5 bilhões) e, por isso, prorrogar a data teria efeito inócuo.

"[Esse grupo] poderia gerar impacto orçamentário e financeiro da ordem de R$ 7,2 bilhões, dos quais R$ 1,8 bilhão somente em 2015, se considerados o valor médio das semestralidades financiadas pelo Fies e a quantidade estimada de 178 mil estudantes que iniciaram o cadastro no sistema e não concluíram a inscrição até 30 de abril", diz trecho de nota técnica apresentada pelo ministério.

Ao se posicionar na Justiça, o MEC indicou ainda que não haverá a abertura do sistema no segundo semestre. Isso porque a pasta informou ao desembargador federal Cândido Ribeiro que "reservou dotação orçamentária para expandir o Programa [em 2015] em número equivalente a 1/3 dos contratos de FINANCIAMENTOSformalizados no ano anterior".

No ano de 2014, foram firmados 731.723 novos contratos - os contratos firmados no primeiro semestre de 2015 correspondem a 34,5% desse total (252.442). O ministro Janine já afirmou que ainda não é possível prever se haverá abertura de mais vagas no segundo semestre, como ocorre tradicionalmente.

A data limite de 30 de abril se refere a novos contratos -FINANCIAMENTOS já em vigor podem ser prorrogados até o final deste mês. Na prática, no entanto, as liminares não tiveram efeito: desde o momento em que foram concedidas, o sistema não foi reaberto.

"Com efeito, compete ao FNDE definir as regras para sistematização das operações do Fundo e estabelecer limites de crédito para fins de concessão de financiamentos com recursos do Fies, cabendo às instituições de ensino superior e aos estudantes respeitar os regramentos estabelecidos pelo MEC", diz trecho da decisão do desembargador.

Jornal do Comércio

“A Paraíba vai reconhecer a grandeza das ações dessa gestão daqui a dez ou quinze anos”, diz Ricardo Coutinho

“A Paraíba vai reconhecer grandeza das ações dessa gestão daqui a dez ou quinze anos”, foi dessa maneira que o governador Ricardo Coutinho (PSB), comentou as diversas intervenções que vem sendo feitas pela sua gestão beneficiando a população paraibana, quer seja nas estradas ou no abastecimento d’água.

Segundo o governador, o seu compromisso não é pequeno com a Paraíba.

“Meu compromisso é que: aprovando o financiamento da CAF (Cooperação Andina de Fomento), o novo Caminhos da Paraíba II com duzentos e cinqüenta milhões de dólares eu deixo a Paraíba nesse segundo Governo com uma das melhores se não a melhor malha viária do país, aqui”, comemorou.

Ricardo enumerou os benefícios proporcionados pelas ações voltadas para a infra-estrutura.

“Estamos interligando regiões, aproximando cidades, facilitando o trafego de pessoas e de mercadorias com uma malha viária de qualidade com uma perspectiva de fazer que o nosso estado tenha algo que é fundamental em épocas tão competitivas que é a logística e a infraestrutura disponível”, frisou.

“Nós estamos trabalhando muito na água e nas estradas, são duas coisas importantíssimas, o estado que não tem essas duas coisas não consegue produzir, pois se produz e ele não tem como escoar e ele não têm como produzir por conta da água e estamos trabalhando firmes nestas duas questões”, disse.

Coutinho também destacou os benefícios que serão proporcionados aos paraibanos com o Sistema Adutor da Borborema.

“Ele não está em obras, existe um acordo meu com a presidenta (Dilma) e tem um projeto executivo que está sendo elaborado de R$8 mi onde vamos pegar água lá em Monteiro e vamos cobrir todo o Cariri com novas adutoras reforçando as que já existem e vamos subindo pegando um ramal para Teixeira que é uma região descoberta, beneficiando Desterro e várias cidades e a água do São Francisco vem subindo pegando todo o Curimataú chega a Picuí e depois até Araruna, são mais 720 quilômetros, acontecendo isso seremos o estado do Nordeste com a melhor distribuição das águas do São Francisco com o Sertão, o Cariri e o Curimatau, o Vale do Paraíba com Acauã, teremos Campina Grande com mais de trinta cidades e o Vale do Piancó”, afirmou.

Por fim, o socialista deixou uma frase para reflexão dos paraibanos:

“Estamos dialogando com uma geração adiante, nosso governo não dialoga com essa geração de hoje, é uma geração adiante”, concluiu.