quinta-feira, 14 de março de 2013

Justiça da PB tem o pior desempenho do Brasil no julgamento de homicídios


Justiça da PB tem o pior desempenho do Brasil no julgamento de homicídios
A Justiça da Paraíba não cumpriu as metas de julgamentos de crimes dolosos contra a vida e por esse fato tem pior resultado entre todos os Estados brasileiros. A Meta 4, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), era o julgamento até 2012 das ações penais referentes a homicídios dolosos anteriores a 31 de dezembro de 2007. A Paraíba só julgou 19,44%.

Apenas em dois Estados – Sergipe (100%) e Amapá (90,91%) - e no Distrito Federal (98,29%) os tribunais do júri conseguiram julgar mais de 90% das ações referentes a homicídios ocorridos antes de 31 de dezembro de 2007.

A Meta 4 deveria ser cumprida em três anos. A Justiça falhou em praticamente todo o Brasil.

De acordo com relatório divulgado ontem pelo CNJ, de 25.917 ações de homicídio doloso prontas para julgamento pelos tribunais do júri nos diversos Estados foram concluídos 14.786 processos (57,05%).

A Justiça de oito Estados não julgou sequer a metade dos processos anteriores a 2007. Veja o quadro: Alagoas (48,2%), Espírito Santo (49,49%), Goiás (32,92%), Maranhão (45,22%), Mato Grosso (32,05%), Paraíba (19,44%), São Paulo (36,27%) e Tocantins (44,62%).

Nos outros 11 Estados, a Justiça chegou a ultrapassar o percentual de 70% de julgamentos de crimes dolosos contra a vida cometidos antes de 2007.

Fonte: PBHOJE

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