PB poderá sediar nova Zona Franca para livre comércio do país

 O País está prestes a ganhar mais uma área de livre comércio de importação e exportação. Depois de quase meio século da implantação da Zona Franca de Manaus, na região Norte, o Nordeste poderá receber uma nova área com incentivos fiscais especiais. A comissão especial que analisará a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino, resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/11, será instalada hoje, na Câmara dos Deputados. A área, que, segundo a proposta, será sediada no município de Cajazeiras (PB), irá abranger, também, municípios dosestados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

A nova zona franca, de acordo como texto, que será semelhante a de Manaus, terá benefícios fiscais pelo prazo de 30 anos. Caberá ao Governo Federal demarcar a extensão da região, com um raio mínimo de 100 quilômetros, a partir de Cajazeiras. Autor da PEC 19/11, o deputado Federal Wilson Filho (PTB/PB) prevê que as cidades de Patos (PB), Serra Talhada (PE), Juazeiro do Norte (CE) e Pau dos Ferros (RN) serão beneficiadas. “São cidades-polo para estes estados, mas todas as cidades que estiverem dentro deste raio serão atingidas”, afirmou. Entre os motivos elencados para a escolha de Cajazeiras está a proximidade com o Porto de Cabedelo.Segundo dados do Ministério da Integração, o semiárido tem uma área de mais de 981 mil quilômetros quadrados, abrangendo 1.134 municípios dos nove estados do Nordeste. No total, são mais de 22milhões de habitantes. “Quando a Zona Franca de Manaus foi implantada, a situação lá era precária e se encontrou essa solução, que foi mais do que positiva. A realidade do sertão da Paraíba, do Ceará, do Rio Grande do Norte e de Pernambuco é semelhante.

E só a economia pode solucionar isso”, pontuou o deputado, acrescentando que a expectativa é que a PEC 19/11 seja votada no plenário da Câmara ainda este ano.

Também hoje serão escolhidos o presidente, os vice-presidentes e o relator da comissão especial. Entre os nomes especulados está o do deputado Federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), que confirmou ter recebido o convite. “Há pouco tempo, prorrogamos a Zona Franca de Manaus por 50 anos, que é quem sustenta o Norte do Brasil. Por isso, temos que olhar para o Semiárido”, ressaltou. A comissão especial terá o prazo de 40 sessões do plenário para proferir parecer.


Redação com JP Online