quinta-feira, 1 de maio de 2014

Dilma anuncia correção da tabela do IR e reajuste no Bolsa Família

Dilma anuncia correção da tabela do IR e reajuste no Bolsa Família
 A presidente Dilma Rousseff anunciou  em pronunciamento dedicado ao Dia do Trabalho em cadeia de rádio e televisão, que assinou uma medida provisória corrigindo a tabela do imposto de renda e um decreto que atualizará em 10% os benefícios do Bolsa Família de 36 milhões de pessoas integrantes do programa Brasil sem Miséria.

No pronunciamento, a presidente não informou qual será o percentual de correção da tabela do imposto de renda, mas disse que "vai significar um importante ganho salarial indireto e mais dinheiro no bolso do trabalhador". Após a fala de Dilma na TV, o ministro da Comunicação Social, Thomas Traumann, afirmou que a correção será de 4,5% e que a medida provisória será publicada na edição desta sexta (1º) do "Diário Oficial da União".

A tabela do imposto de renda é corrigida anualmente em 4,5% desde 2007. O percentual de 4,5% é o que o governo estabelece como meta para a inflação anual. No mês passado, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para que a tabela seja corrigida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial. Em 2013, o índice da inflação oficial foi de 5,9%. Para 2014, a projeção do mercado é de uma inflação de 6,5%. Bolsa Família

Sobre o Bolsa Família, Dilma afirmou que o objetivo da atualização dos benefícios em 10% para 36 milhões de beneficiários é assegurar essas pessoas "continuem acima da linha de extrema pobreza definida pela ONU".

A assessoria do Ministério do Desenvolvimento Social informou na noite desta quarta que terão o reajuste de 10% aqueles beneficiários que atualmente recebem o piso do Bolsa Família (R$ 70). Essa parcela corresponde a 36 milhões dos cerca de 50 milhões de beneficiários do programa. 'Dificuldades' A presidente, cuja pré-candidatura à reeleição sofre resistência de políticos aliados que defendem o chamado movimento "Volta, Lula", disse que as dificuldades "são fonte de energia e não de desânimo". "Se nem tudo ocorre no tempo previsto e desejado, isso é motivo para acumular mais forças, para seguir adiante e, em seguida, mudar maisrápido. É assim que se vence as dificuldades, é assim que se vai em frente", declarou.

Salário mínimo A presidente afirmou que manterá a política de valorização do salário mínimo como meio de "diminuição da desigualdade" e de "resgate da grande dívida social". Ela criticou os que, segundo disse, classificam como "erro do governo" a valorização do mínimo. "Nosso governo nunca será o governo do arrocho salarial, nem o governo da mão dura contra o trabalhador. Nosso governo será sempre o governo da defesa dos direitos e das conquistas trabalhistas, um governo que dialoga com os sindicatos e com os movimentos sociais e encontra caminhos para melhorar a vida dos que vivem do suor do seu trabalho", declarou.

Inflação No pronunciamento, a presidente disse que "aumentos localizados de preço, em especial dos alimentos" causam "incômodo" às famílias, mas são temporários. "Posso garantir a vocês que a inflação continuará rigorosamente sob controle, mas não podemos aceitar o uso político da inflação por aqueles que defendem “o quanto pior, melhor'", afirmou. Ela defendeu a política do governo de combate à inflação e afirmou que nos últimos 11 anos o país viveu o mais longo período de inflação baixa da história. "Nesse período, o salário do trabalhador cresceu 70% acima da inflação, geramos mais de 20 milhões de novos empregos com carteira assinada, sendo que 4,8 milhões no atual governo."

Energia De acordo com a presidente, se as tarifas de energia não tivessem sofrido redução no ano passado, o gasto com consumo de energia seria ainda maior - a redução do nível dos reservatórios em razão da seca prolongada motivou o acionamento de termelétricas, cuja energia gerada é mais cara. "A seca baixou o nível dos reservatórios e tivemos de acionar as termoelétricas, o que aumentou muito as despesas. Imaginem se nós não tivéssemos baixado as tarifas de energia em 2013. Os investimentos que fizemos em geração e transmissão de energia permitem hoje ao Brasil superar as dificuldades momentâneas, mantendo a política de tarifas baixas."

Corrupção Dilma afirmou que a corrupção causa "indignação e revolta", mas disse que o governo é "implacável" no combate aos casos apontados pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU). "O que envergonha um país não é apurar, investigar e mostrar. O que pode envergonhar um país é não combater a corrupção, é varrer tudo para baixo do tapete. O Brasil já passou por isso no passado e os brasileiros não aceitam mais a hipocrisia, a covardia ou a conivência."

Petrobras Dilma também mencionou o episódio da Petrobras, que enfrenta denúncias de suspeita de superfaturamento na compra de uma refinaria e que teve um ex-diretor preso pela Polícia Federal. Segundo ela, a Petrobras "jamais vai se confundir com atos de corrupção ou ação indevida de qualquer pessoa". "Repito aqui o que disse há poucos dias em Pernambuco: não transigirei, de nenhuma maneira, em combater qualquer tipo de malfeito ou atos de corrupção, sejam eles cometidos por quem quer que seja. Mas igualmente não vou ouvir calada a campanha negativa dos que, para tirar proveito político, não hesitam em ferir a imagem dessaempresa que o trabalhador brasileiro construiu com tanta luta, suor e lágrimas."

G1

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