Tribunal de Justiça tem pela primeira vez uma mulher na presidência

A desembargadora Fátima Bezerra assume a Corte a partir do dia 1º de fevereiro

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Nova presidente do TJ da Paraíba, Fátima Bezerra

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) escolheu sua nova Mesa Diretora para o biênio 2013/2014. A eleição aconteceu em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (7). Por unanimidade, a desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti foi eleita a primeira mulher a presidir a Corte de Justiça estadual a partir do dia 1º de fevereiro do próximo ano.

Para a vice-presidência foi eleito o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira e para corregedor-geral da Justiça, o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, também à unanimidade.

Durante a sessão, também foi escolhido o diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargador Luiz Sílvio Ramalho Junior, e três membros do Conselho da Magistratura e seus suplentes. Foram eles os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, José Ricardo Porto e Maria das Graças Morais Guedes, e como suplentes, João Benedito da Silva, Carlos Martins Beltrão e Leandro dos Santos.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, destacou a eleição dos novos membros da Mesa dirigente do Poder Judiciário, e disse que, os esforços empreendidos pela atual gestão deverão contribuir com êxito da futura administração. Lembrou o magistrado dos projetos implantados nos últimos dois anos, em sua maioria, estruturantes no processo de modernização da Justiça. Citou o início do sistema de virtualização dos processos, reestruturação administrativa, valorização funcional e adoção de medidas emergenciais para reduzir o acúmulo de processos, a exemplo dos mutirões em todas as regiões do Estado.

O desembargador lamentou o momento vivido pelo Poder Judiciário, que atravessa uma fase difícil em todo o país. “Estamos com as vísceras expostas”. Reforçou que nos seus 30 anos de magistratura nunca havia passado tantas dificuldades, mas que, com espírito público e determinação, inspirado no juramento de magistrado, haverá de superar os imprevistos e concluir sua gestão, cumprindo os propósitos anunciados com eficiência e responsabilidade.

“Tentarei construir esse novo caminho por meio de uma gestão participativa e o nosso primeiro compromisso é dar continuidade à gestão do desembargador Abraham Lincoln, que tanto tem valorizado o Poder Judiciário e seus membros”, disse a desembargadora, após sua escolha, ao agradecer os colegas desembargadores pela unanimidade de sua eleição. A futura presidente expressou ainda confiança no empenho e envolvimento dos colegas como efetivos participes e condutores dessa nova caminhada. Também aos servidores do Poder Judiciário e aos jurisdicionados. “Eles são a razão maior do nosso trabalho, afinal, somos servidores públicos de uma nação e, como os servos do evangelho, para bem cumprir nossa missão de distribuir Justiça é preciso ter fé, equilíbrio e humildade”, enfatizou.

O vice-presidente eleito, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, disse que o Poder Judiciário paraibano precisa ampliar o processo de democratização, e nesse sentido, pretende lutar. “Eu acredito muito no espírito público e na dinamicidade e na vontade de acertar da desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti. É por isso que estarei pronto apoiá-la durante esses dois anos.”, frisou.

No Pleno, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti foi saudada pelo procurador-geral de Justiça em exercício, Nelson Lemos, que destacou a trajetória da magistrada na sua carreira de juíza, e a condição de ser a primeira mulher a assumir a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O advogado Edísio Souto, ocupando a tribuna dos advogados, em nome da OAB, destacou os novos membros da Mesa Diretora e reiterou, de cada um, a preocupação em fazer justiça.Desde sua instalação, em outubro de 1891, esta é a primeira vez na história do Tribunal de Justiça da Paraíba que uma mulher vai presidir a Corte Comum.

A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti será a 47ª presidente. A magistrada nasceu em João Pessoa. Ingressou na magistratura em 1984 na comarca de Pilões, tendo sido aprovada em 1º lugar no 43º concurso de Juiz de Direito. Atuou em caráter provisório, como juíza plantonista e substituta, na unidade de Guarabira. Passou pelas comarcas de Rio Tinto, Bayeux e Campina Grande. Chegou ao cargo de desembargadora em 2002, sendo a primeira mulher a integrar a Corte.

Vice-presidente – Com mais de 30 anos dedicados à carreira de magistrado, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca é natural de Ipojuca-PE. Foi aprovado em primeiro lugar no certame realizado em 1982/83. Passou pelas unidades judiciárias de Ingá, Monteiro e Campina Grande. Em abril de 2009, tomou posse no cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, em decorrência da aposentadoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega.

Corregedor-Geral – O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos nasceu em Serraria/PB. Fez concurso para Juiz de Direito em 1987, passando em primeiro lugar. Na época foi um dos mais novos juízes do Brasil. Também foi diretor da ESMA (Escola Superior da Magistratura). Passou pelas unidades judiciárias de Esperança, Conceição, Itabaiana, Sapé e Campina Grande. Em 2005, foi escolhido, à unanimidade, pelo critério de merecimento, em substituição ao desembargador Plínio Leite Fontes, que se aposentou compulsoriamente.

Diretor da Esma - Luiz Sílvio Ramalho Júnior está na magistratura há 37 anos. Antes disso, trabalhou na equipe de assessoria jurídica da Secretaria de Segurança em João Pessoa. Em 1971 foi secretário particular do então presidente do Tribunal de Justiça. Ingressou no cargo de juiz em 1975. Foi corregedor-geral da Justiça, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) e do Tribunal de Justiça da Paraíba.