Soledade - PB: O município de Soledade, localizado no Cariri paraibano, cortado pela BR 230, será contemplado com uma Casa da Cidadania. Um feito muito importante, haja vista que é uma cidade pólo da região e abrange mais 100 mil habitantes.
Nós próximos dias o município estará recebendo a equipe técnica para a escolha do local onde será instalada a Casa da Cidadania. A Casa da Cidadania é um programa estadual que existe desde 2001, regulamentado pela lei 8.186/2007, oferecendo em um mesmo local serviços de órgãos do Governo Federal, Estadual, Municipal e da iniciativa privada, contribuindo assim para a promoção de Cidadania.
A Casa da Cidadania oferece ao todo 23 serviços de instituições públicas e privadas. Pode-se resolver, na maioria das Casas, questões ligadas a Cagepa, Detran, Defensoria Pública, balcão do Sine, Procon, telefonia, entre outros como: • Alteração de Dados Cadastrais, Parcelamento de débitos, Solicitação de: 2ª via ligação de água, Vistoria • Autenticação da Cópia do CRLV; Renovação da Carteira de Habilitação, Licenciamento de Veículos • Assistência Judiciária Gratuita. • Atestado de Antecedentes Criminais, Carteira de Identidade; • Cadastramento para o 1º emprego e Seguro Desemprego; • Clínica Médica Especializada; Consultório Odontológico com Raios-X; • Consulta Processual do Tribunal de Justiça – TELEJUDICIÁRIO; • Emissão de Carteira Profissional; • Emissão de GIM, GIVA e Certidão Negativa, Nota Fiscal Avulsa, Orientações ao contribuinte • Emissão de Passaporte; • Inscrição da 1ª via de CPF, situação e consulta cadastral; • IPTU, ISS, TCR, Informações sobre débitos e Alvarás, atualização de dados cadastrais; • Serviços de Orientação e Defesa do Consumidor.
Ainda não há um prazo específico para começar os trabalhos da Casa da Cidadania no município, mas será de grande relevância para a região, visto que municípios como São Vicente do Seridó, Cubati, Olivedos, Pedra Lavrada, Juazeirinho, Tenório, Boa Vista, Assunção, Taperoá, dentre outros municípios da região que serão beneficiados com esta ação.
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