Guerra jurídica’: TRE da PB deve receber mais de 2 mil ações nas Eleições de 2014

Nas Eleições de 2010, uma verdadeira ‘guerra jurídica’ foi travada pelos advogados dos candidatos a governador na Paraíba. Conforme pesquisa do Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), 1.800 processos foram autuados e distribuídos, no período de 05 de julho a 31 de dezembro de 2010. Neste ano, esse número de processos não deve diminuir, o TRE-PB espera receber mais 2 mil ações impetradas pelos autores do processo eleitoral.

Segundo o diretor geral do TRE-PB, Valter Félix, a expectativa é que o número de ações impetradas pelos atores do processo eleitoral (partidos, coligações, candidatos, Ministério Público) seja superior à eleição passada, tendo em vista que a judicialização das eleições se tornou uma realidade. “Embora tenhamos um volume alto de processos, grande parte se configuram em denúncias sem elementos suficientes para conduzir uma condenação”, ressaltou Félix.

Para tanto, por se tratar de ano em que o volume de demandas judiciais crescem substancialmente, algumas medidas estão sendo tomadas, como a designação de juízes auxiliares aos membros da Corte Eleitorais definida no final do ano passado. O desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, designou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, a juíza federal Niliane Meira Lima e o juiz de direito José Guedes Cavalcanti Neto, que funcionarão como juízes auxiliares para apreciação das reclamações, representações e pedidos de resposta que lhes forem dirigidos, nas Eleições de 2014.

Além da designação dos juízes auxiliares, o diretor geral Valter Félix informou que o TRE-PB também está em fase de definição das zonas eleitorais em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa e Cajazeiras que atuarão no Poder de Polícia nas Eleições.

“O TRE-PB tem uma estrutura preparada para atender a qualquer demanda que venha a surgir, seja em ano eleitoral ou não. Como órgão do Poder Judiciário não podemos estimular a guerra, mas entendemos que os debates judiciais são salutares para a democracia e estamos pronto para oferecer a melhor prestação jurisdicional, com eficiência e rapidez”, finalizou.