TRE nega direito de resposta a RC

 A Corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou improcedente nesta segunda-feira (8) o recurso movido pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) contra a coligação de Cássio Cunha Lima, A Vontade do Povo, com pedido de direito de resposta no guia eleitoral do candidato do PSDB ao governo da Paraíba. O recurso pedia reforma da decisão da Justiça que não reconheceu direito da candidatura socialista em rebater informações veiculadas no guia de Cássio sobre a criação de leitos hospitalares na Paraíba. Candidato à reeleição pela coligação A Força do Trabalho, Ricardo, através de sua assessoria jurídica, argumentou que na propaganda adversária foram divulgadas informações inverídicas sobre a criação de leitos nas unidades de saúde no Estado. Já a assessoria jurídica de Cássio negou ter mentido sobre as informações divulgadas. O recurso acabou sendo desprovido nos termos do voto da relatora, a juíza Antonieta Lúcia Maroja, sendo mantida a decisão da não participação do socialista no guia do tucano. Na mesma decisão a juíza orientou os candidatos a responderem ou refutarem as críticas em seus próprios guias.

No guia eleitoral, Cássio mira na segurança pública e ironiza adversário

A polarização na disputa pelo Governo da Paraíba se evidencia não apenas nas pesquisas, mas também na veiculação dos guias eleitorais. Os dois candidatos que figuram como favoritos (Ricardo Coutinho (PSB) e Cássio Cunha Lima (PSDB)) estão aproveitando os espaços na mídia, nessa reta final da campanha eleitoral, para se alfinetarem mutuamente.

Depois que o governador Ricardo Coutinho (PSB) mirou no reduto dos Cunha Lima, por exemplo, enaltecendo, em seu programa no Rádio e na TV, que tinha sido o político que mais investiu na Rainha da Borborema, dessa vez foi o candidato tucano que alfinetou um dos pontos mais criticados na atual gestão socialista – a segurança pública.

No guia, Cássio ironizou o adversário socialista e disse que ninguém poderia fazer segurança pública sozinho.

“Hoje os salários dos policiais são complementados com diárias e os policiais que se aposentam perdem mais de 40% dos seus vencimentos. Vamos melhorar a política de valorização. O que não tiver funcionando, a gente mantém e melhora, não importa se é do Governo A, B ou C. O que não estiver certo, nós mudaremos. Ninguém faz nada sozinho, ninguém pode desprezar a experiência do que deu certo e as lições do que deu errado”, falou.

Cássio disse ainda que vai mapear as áreas de maior incidência de crimes com equipes de policiamento, vai investir na segurança da zona rural e reativar a Operação Manzuá, além de prestigiar as categorias.

“Vamos buscar integrar as policiais e a integração com a sociedade. Nosso Estado vai retomar a vocação histórica de paz e de amor”, completou.

Sobre o tema, em recente entrevista à imprensa, Ricardo Coutinho pontuou as propostas para a área.

"O Governo reconhece que ainda há muito o que fazer, mas, diferentemente de governos anteriores, está fazendo o que pode ser feito. Os investimentos cresceram de R$ 6.459 mil em 2002 para R$ 22.725 mil em 2013. O principal resultado desses investimentos é o fato de 2012 ter terminado com redução de 8,2% no número de homicídios. Nos dez anos anteriores, esse número só aumentava. Criamos as UPS – Unidades de Polícia Solidária, construímos a Academia de Polícia e está em conclusão a Central de Polícia. Os investimentos beneficiam também unidades de Medicina Legal e Polícia Científica. Os avanços na estruturação das polícias estendem-se à organização, acesso à tecnologia, formação e política salarial. Prêmio por desempenho, reajustes diferenciados, investimentos em equipamentos, armamentos e veículos – como o helicóptero da Secretaria de Defesa Social, prestes a entrar em operação – demonstram nosso compromisso com a valorização da vida das pessoas. O Governo estabeleceu importante parceria com o Ministério Público, e o Poder Judiciário já integra o grande esforço de redução da criminalidade e de construção de uma cultura de paz, dentro do programa Paraíba Unida pela Paz" 

PB Agora

Divulgada lista de empresas que vão emitir Nota Fiscal Eletrônica

A Secretaria de Estado da Receita (SER) divulgou a lista inicial de empresas varejistas que vão passar a emitir a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) a partir de janeiro de 2015. Ao todo, 117 estabelecimentos do varejo no Estado passarão a emitir a nota do comprovante por meio eletrônico.

O critério utilizado pela Receita Estadual para a lista é o faturamento anual superior a R$ 25 milhões das empresas do varejo no ano de 2013, como já estava estabelecida pela portaria 117, publicada no Diário Oficial do Estado em 27 de maio deste ano. Além delas, a partir de janeiro passarão também a emitir NFC-e os novos estabelecimentos com inscrição estadual no setor do varejo, com faturamento superior a R$ 120 mil por ano.

A lista completa das 117 empresas do varejo e as orientações aos contribuintes sobre a chegada da NFC-e poderão ser consultadas na página da Receita Estadual no endereço: http://www.receita.pb.gov.br/portalnfce

Dispensa da impressora ECF – A implantação do novo serviço da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), que será uma alternativa eletrônica para os atuais documentos fiscais utilizados pelo varejo, tem como objetivo reduzir os custos aos contribuintes com a dispensa do uso de impressora fiscal ECF (Emissor do Cupom Fiscal), criando a possibilidade de abrir novos caixas de pagamento com impressoras não fiscais.

Já o consumidor, além da compra ficar mais simplificada, terá a facilidade de acesso aos documentos fiscais, que ficarão arquivados de forma eletrônica, no portal da SER, o que vai garantir autenticidade de sua transação comercial. Na prática, o consumidor passa a ter acesso ao documento fiscal na hora que precisar e não há necessidade do uso de papel, mas a empresa continua sendo obrigada a imprimir de impressoras convencionais, que têm menor custo.

Em julho deste ano, a Receita Estadual lançou o projeto piloto da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e). Três empresas varejistas do Estado participam da fase experimental do projeto, que acontece até o final deste mês de setembro: Armazém Paraíba, do Grupo N. Claudino, a Esposende, do Grupo Paquetá, e a empresa de informática João Oliveira Alves, do município de Guarabira.

De acordo com o cronograma da Receita Estadual para a implantação do sistema da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), o período de outubro a dezembro deste ano será a fase da adesão facultativa, onde empresas poderão aderir à emissão de notas eletrônicas destinadas aos consumidores a critério da Receita Estadual. Em um período de três anos, haverá uma migração de todos os estabelecimentos do varejo com inscrição estadual para a NFC-e.

Leitura em QR-Code – Com o serviço da NFC-e em produção, a tecnologia será um aliado dos contribuintes econsumidores. O consumidor poderá fazer a leitura pelo QR-Code impresso no documento emitido na hora da compra, via smartphones ou tablets, para ter as informações eletronicamente armazenadas no portal da SER.

O cliente também poderá consultar a nota no Portal ou receber tudo via e-mail. O código QR-Code será impresso no Documento Auxiliar da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (Danfe NFC-e), que conterá mecanismo de autenticação digital, baseado em código de segurança fornecido pela SER ao contribuinte.


Secom-PB

Acidente com van na BR-230 deixa 12 feridos, diz PRF

 Um acidente entre uma van que transportava agricultores e um carro de passeio na BR-230, deixando 12 feridos na manhã desta segunda-feira (8). O acidente aconteceu próximo ao município de Soledade, no Agreste paraibano, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A vítima no carro ficou em estado considerado grave.

A mulher que dirigia o carro de passeio, de 46 anos, foi levada para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande. O estado de saúde dela não foi divulgado pelo serviço social da unidade médica até as 15h.

De acordo com a PRF, no km 200 da BR-230 no sentido litoral, uma van que seguia da cidade de Triunfo, no Sertão, na direção de Campina Grande transportava agricultores para a Companhia Nacional de Abastecimento de Campina Grande (Conab) e colidiu com outro veículo, que invadiu a pista contrária.

Segundo o inspetor Francisco Luis Ferreira, a PRF acredita que a motorista do carro de passeio cochilou e perdeu o controle do veículo. Os demais feridos, todos com lesões leves, foram socorridos para o Trauma de Campina Grande.


G1

Exagerar na propaganda eleitoral no carro pode render multa de R$ 8 mil

 Já virou tradição: a cada dois anos, em época de campanha eleitoral, muitas pessoas usam o próprio carro como plataforma para promover seus candidatos preferidos, colando adesivos nos vidros e na carenagem. Faltando exatamente um mês para as Eleições 2014, a prática já é comum nas ruas brasileiras, e tende a se intensificar nas próximas semanas.

Aparentemente, nenhum problema. A questão é que alguns acabam exagerando e transformam o automóvel em um outdoor ambulante. Além de colaborar com a poluição visual, tal postura é proibida -- algo que muitos desconhecem. Está na Lei 9.504/97, que rege a propaganda eleitoral no Brasil: nenhum veículo pode circular com mais de 4 m² de publicidade em seu exterior, somando todos os decalques fixados.

Esses limites eram desconhecidos pelo motorista Carlos Nascimento, que trabalha para a campanha de um candidato a deputado federal e tem adesivos espalhados por várias partes de seu Ford Fiesta. "Faz 20 anos que eu colo adesivos em toda eleição e nunca soube isso. Acho que tinha que ser mais bem divulgado", reclama.

"Todo cidadão tem o direito de manifestar suas preferências de voto, mas o veículo não deve virar instrumento de campanha", explica o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Segundo ele, entretanto, uma punição efetiva a respeito depende mais da interpretação dos órgãos fiscalizadores que da métrica. "O que se julga mais é o impacto visual gerado", ressalta.

BOCA DE URNA A fiscalização é feita pelos TREs (Tribunais Regionais Eleitorais), que têm poder de remover os decalques e até aplicar multas de R$ 2 mil a R$ 8 mil. A UOL Carros, a assessoria do TRE do Estado de São Paulo informou que raramente autua um infrator. E multa "somente quando o caso vai para a Justiça". Dos pleitos municipais de 2012, por exemplo, há apenas 36 processos por propaganda irregular em veículos correndo na instância paulista. Mesmo assim, o ministro do TSE se diz satisfeito com a fiscalização atual. "Na nossa compreensão, ela é eficiente", comenta Carvalho Neto.

Para o ministro, constatar se um cidadão está ou não desrespeitando a lei ao sair para votar com um carro cheio de adesivos é "zona de penumbra" da legislação brasileira. "Pode ser visto como crime eleitoral ou não. Depende muito do contexto. Se a propaganda for discreta e o proprietário não fizer nenhuma incitação, é provável que não haja problemas", aponta. De qualquer forma, o ministro recomenda estacionar veículos decalcados a pelo menos 200 metros das zonas eleitorais, no dia das Eleições, para evitar transtornos.


Uol

Fantástico mostra ideias de paraibano para alavancar negócios

 O Fantástico deste domingo estreou Tive uma ideia. A série mostra pequenos empreendedores do Brasil e suas soluções criativas para alavancar os negócios e se destacar no mercado.

Todo mundo sonha em ter uma ideia para mudar de vida! Quer uma inspiração? Então, olho vivo na história do Luciano e do Arnaldo!

O Luciano vende água de coco. O que um vendedor de água de coco poderia fazer de diferente para incrementar o negócio dele? E o Arnaldo é peixeiro. Dá para fazer a banca de peixes dele virar atração na feira?

Arnaldo começou uma degustação de sashimi na sua barraca. A ideia deu certo e, hoje em dia, ele vende comida japonesa no local.

Redação com G1

Servidores do Poder Judiciário paralisam nesta quarta

Os servidores do Poder Judiciário da Paraíba irão paralisar as atividades, durante 24 horas, na próxima quarta-feira (10), em todo o estado. A decisão foi tomada em assembléia geral realizada, em conjunto, pela Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas Judiciários da Paraíba (Astaj-PB) e Sindicato dos Oficias de Justiça, (Sindojus-PB),no dia 3 deste mês.

Durante a paralisação, os computadores de cada fórum serão mantidos desligados. O atendimento ao público, aos advogados, aos representantes do Ministério Público, da Defensoria Púbica e demais agentes não será realizado. As audiências, o cumprimento de todos os atos típicos dos cartórios e os dos Oficiais de Justiça, inclusive, os plantões nos fóruns, também serão suspensos.

Segundo o presidente da Astaj, José Ivonaldo, a assembléia deliberou ainda que os servidores irão realizar outras paralisações, ao longo do mês de setembro, com datas a serem definidas pelas direções das duas entidades.

O presidente da Astaj informou que as principais razões que levam os servidores a decidirem pela paralisação são o não cumprimento da Lei Estadual que assegura as movimentações (progressão e promoção) funcionais dos servidores e em defesa da adoção de percentual, a título de database, que represente a reposição salarial com base na inflação deste ano.

O prazo para definição e apresentação da Peça Orçamentária do Poder Judiciário Estadual, que deverá ser aplicada para o ano de 2015, é o dia 30 de setembro de 2014. “Esperamos que a direção do TJ assegure os recursos necessários no orçamento par 2015, a fim cumprir o que determina a lei, em relação aos servidores, bem como permitir condições para garantir, minimamente, a boa prestação jurisdicional. É salientar que a sociedade ser respeitada e atendida em seu direito constitucional de acesso à justiça de qualidade”, alertou Ivonaldo.


Ascom

Debate na RCTV, nesta 2ª, às 22h, vai colocar candidatos ao Governo do Estado cara a cara

 Os seis candidatos que disputam o governo do Estado, estarão mais uma vez frente a frente no noite desta segunda-feira (08) em mais um debate eleitoral. Desta vez o debate será transmitidopela RCTV (canal 27 da Net Digital) e pelo Portal Correio (www.portalcorreio.com.br).

O debate começa às 21h e será mais uma oportunidade para os postulantes ao Palácio da Redenção confrontarem ideias e propostas que pretendem colocar em prática a partir de 1º de janeiro de 2015.

A mediação desse confronto de ideias ficará a cargo do jornalista Hermes de Luna.. Durante o debate, os internautas também poderão usar as hastags #debatecorreio e #votonacorreio para fazer seus comentários pelas redes sociais.

Ao todo, serão três blocos e em cada um deles os candidatos terão a oportunidade para expor suas ideias e argumentar sobre diferentes pontos de vista. Nos dois primeiros blocos, cada um dos seis candidatos a governador terá oportunidade de perguntar e responder a outro, seguindo ordem estabelecida em sorteio. No terceiro e último bloco do debate, cada candidato responderá a uma pergunta e terá também direito a uma tréplica. Aquele que faz o questionamento terá a oportunidade da réplica.

Já descontados os dois eventos programados para este final de semana no Sertão, os candidatos a governador da Paraíba ainda deverão participar de 10 debates até as eleições em 5 de outubro. Dois candidatos a governador questionados o mais tenso debate até o momento foi o promovido pelo Sintep, na Capital.

Este será o oitavo debate promovido com os candidatos ao Governo da Paraíba. Já realizaram debate as TVs Master e Arapuan, o Fórum dos Servidores Civis e Militares da Paraíba, o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep) e a rádio Campina FM 93.1, TV Sertão e Rádio Espinharas de Patos.

Nos debates os candidatos fazem perguntas entre si. Em alguns eles responderam perguntas de representantes da sociedade. Ainda estão programados debates nas TVs Correio, RCTV, Tambaú, Clube e TV Cabo Branco, além da rádio Correio FM e portal Correio.

Inicialmente o debate entre os postulantes estava previsto para agosto, mas por conta do sepultamento do ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidente da República, Eduardo Campos (PSB), o Sistema Correio de Comunicação decidiu, com anuência dos representantes dos partidos que disputam o Governo do Estado, transferir o debate na RCTV (Rede Correio de Televisão) e pelo Portal Correio para o dia 8 de setembro. Assim como a data, o horário também foi modificado e será iniciado às 22h e não mais às 10h.

FOTO ILUSTRATIVA

PBAgora

Asteroide passará perto da Terra neste domingo

Um asteroide recém-descoberto do tamanho aproximado de uma casa passará relativamente perto da Terra neste domingo (7), aproximando-se dos satélites de comunicação que circundam o planeta, disseram cientistas.

A Nasa afirmou que o asteroide, conhecido como 2014 RC, não representa uma ameaça, embora em seu ponto de maior aproximação irá estar a cerca de um décimo da distância da lua, ou a cerca de 40 mil quilômetros da Terra. Os satélites de comunicação e meteorológicos geralmente ficam em órbita a cerca de 36 mil quilômetros acima do planeta.

"Embora este objeto celestial não pareça ameaçar a Terra nem os satélites, sua aproximação cria uma oportunidade única para os pesquisadores observarem e aprenderem mais sobre os asteroides", informou a Nasa em um comunicado divulgado na terça-feira.

Com um diâmetro aproximado de 18 metros, o asteróide 2014 RC estará tênue demais para ser visível a olho nu, mas astrônomos amadores podem conseguir um vislumbre seu enquanto passa voando, disse a agência espacial.

O 2014 RC tem um diâmetro um pouco menor que os 20 metros do asteroide que explodiu sobre Chelyabinsk, na Rússia, no ano passado. A onda de choque da explosão, que se estimou ter tido 30 vezes mais energia que a bomba atômica de Hiroshima, estraçalhou janelas e danificou edifícios. Mais de mil pessoas ficaram feridas pelos estilhaços de vidro e destroços.

No mesmo dia da explosão de Chelyabinsk, outro asteroide grande chegou a 27.630 quilômetros da Terra - ou seja, ele poderia ter atingido os satélites de comunicação e meteorológicos.

O mais recente visitante celestial ao planeta foi avistado em 31 de agosto pelo programa de monitoramento espacial Catalina Sky Survey, perto da cidade de Tucson, no Estado do Arizona, e confirmado na noite seguinte pelo telescópio Pan-STARRS 1 no Havaí.

O ponto máximo de aproximação do asteroide será sobre a Nova Zelândia as 15h18 (horário de Brasília) do domingo, disse a Nasa. Atualmente a Nasa acompanha mais de 11 mil asteróides em órbitas que passam relativamente perto da Terra.

Cássio confirma campus da UEPB para o Alto Sertão

Um Campus da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) será criado no Alto Sertão, a partir do próximo ano, segundo confirmou na noite desta sexta-feira (5) o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), candidato da Coligação “A Vontade do Povo” ao governo da Paraíba nas eleições deste ano. Antes  de seguir para  Cajazeiras, na parte da tarde, Cássio já anunciara a novidade como compromisso de governo.

Cássio participou à noite, com os outros cinco concorrentes ao Governo do Estado, do debate que a Seccional da OAB e a TV Diário do Sertão promoveram  em Cajazeiras com a presença da população e de entidades representativas da sociedade.

“Como primeira medida vou devolver a autonomia a UEPB, que foi tirada pelo atual governo em um gesto autoritário. O segundo passo será a criação de um Campus da Universidade no Alto Sertão. Os jovens do Sertão têm a minha palavra sobre esse assunto”, disse Cássio.

O candidato a governador do PSDB lembrou que Cajazeiras já conta com um campus da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e tem as Faculdades Santa Maria e Fafic. Além do mais, dispõe também de dois cursos de Medicina, dois de Direito, um de Engenharia Civil, dois cursos de Enfermagem, além de outros cursos de graduação.

“Nós precisamos de educação para os jovens. Somente a educação é capaz de libertar o homem e a mulher. Nós vamos investir nisso. Vamos trabalhar para melhorar a educação em nosso Estado”, disse o senador Cássio Cunha Lima.

Para o ex-governador, um Campus da UEPB em Cajazeiras não vai beneficiar apenas o segmento da juventude  da cidade e, sim, os de todo o Alto Sertão da Paraíba. “O nosso compromisso é com a educação dos jovens”, definiu Cássio.

Fonte: PBHOJE e Assessoria

Neca, herdeira do Banco Itaú, bancou 83% do instituto de Marina

Candidato do PSB tem suas contas mantidas por herdeira do Itaú

Uma das principais herdeiras do banco Itaú, Maria Alice Setúbal, conhecida como Neca, doou, em 2013, R$ 1 milhão para o instituto sobre sustentabilidade criado pela ex-senadora Marina Silva; isso representa 83% dos custos da entidade; principal financiadora da candidata, a herdeira do banco fala em nome de Marina e coordena seu programa de governo; foi ela, por exemplo, quem anunciou a independência do Banco Central, uma bandeira defendida pela família Setúbal, e é também Neca quem tenta atrair nomes para a equipe econômica; Marina também recebeu R$ 1,6 milhão em palestras, mas se nega a revelar quem são os clientes; o Itaú, por sua vez, está em litígio com a União por ter sido multado em R$ 18,7 pela Receita Federal por sonegação de impostosUma reportagem deste domingo da Folha de S. Paulo confirma o que já parecia evidente. É Maria Alice Setúbal, a Neca, herdeira do banco Itaú, a principal financiadora da candidata do PSB à presidência da República, Marina Silva.

De acordo com o texto de Aguirre Talento e Fernanda Odilla (leia aqui a íntegra), Neca doou R$ 1 milhão em 2013 para o instituto criado por Marina Silva para promover a sustentabilidade. Isso representa nada menos que 83% dos custos da entidade, o que significa que Marina é quase que integralmente bancada por Neca.

Nesta condição, de principal financiadora da candidata, Neca passou a coordenar seu programa de governo e a falar em nome da candidata. Ela foi a primeira a anunciar a independência formal do Banco Central, uma medida defendida pela família Setubal.

O programa de Marina tem ainda outros ingredientes que interessam ao banco dos Setúbal, como a redução do papel de instituições públicas, como Banco do Brasil, Caixa EconômicaFederal e BNDES, no mercado de crédito.

As despesas do instituto de Marina, na prática, atendem a projetos de interesse da própria candidata, como a digitalização de seu próprio acervo pessoal, além de gastos administrativos.

Além desse R$ 1 milhão recebido da amiga Neca Setúbal, Marina também faturou R$ 1,6 milhão com palestras. No entanto, ele se negou a revelar a identidade de seus clientes, alegando cláusulas de confidencialidade.

A empresa de Marina teve lucro de R$ 1 milhão no ano passado, mas ela declarou ao Tribunal Superior Eleitoral um patrimônio pouco superior a R$ 100 mil.

O Itaú, que financia por meio de uma de suas herdeiras a candidatura de Marina, encontra-se em litígio com a União, por ter sido multado pela Receita Federal em R$ 18,7 bilhões, sob a alegação de sonegação fiscal na compra do Unibanco.

Candidatos ao Senado na PB já gastaram R$ 6,2 mi

 Os cadidatos ao Senado na Paraíba já gastaram, em dois meses de camapanha, R$ 6,2 milhões, segundo dados divulgados neste sábado (6) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por outro lado, as arrecadações com doações para a campanha somam R$ 3,3 milhões.

O candidato com a campanha mais cara até agora é José Maranhão (PMDB), que já gastou R$ 3,8 milhões em dois meses e arrecadou R$ 2,03 milhões. A segunda campanha mais cara até agora é a de Wilson Santiago (PTB), com despesas de R$ 1,5 milhão e arrecadação de R$ 784 mil. Em seguida, aparece Lucélio Cartaxo (PT), que já gastou R$ 745,2 mil e arrecadou R$ 523,6 mil.

No outro extremo, a campanha mais barata custou até agora R$ 139,90, conforme os dados apresentados ao TSE pela candidata Rama Dantas (PSTU), que arrecadou R$ 100. Já o candidato Nelson Junior (PSOL) declarou ter arrecadado R$ 50 nos dois meses de campanha, mas não há lançamentos sobre despesas.

O candidato Walter Brito (PTC), por sua vez, apresentou prestação de contas sem lançamentos de receitas nem despesas, segundo informações do TSE. O prazo para o envio da segunda prestação de contas de campanha terminou dia 2 de setembro.

 

Segundo a Lei nº 9.504/1997, os candidatos são obrigados a entregarem suas prestações de contas periodicamente ao TSE entre os dias 28 de julho e 4 de novembro. Há duas prestações de contas obrigatórias (agosto e setembro), mas não há sanção para quem não entregar. Somente após a eleição é que eventuais omissões serão julgadas.

 

G1

Corregedoria de Justiça realiza auditagem nas 77 comarcas da Paraíba

Teve início a quarta e última auditagem eletrônica da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) nas 77 comarcas do Estado. Os trabalhos vão até o final deste mês e servem, basicamente, para identificar os processos paralisados há mais de 100 dias, seja em cartório ou no gabinete do juiz, conforme orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Por orientação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, os juízes corregedores auxiliares e seus assessores deverão intensificar, durante a auditagem, as explicações sobre a utilização dos atos ordinatórios nos cartórios judiciais.

Márcio Murilo disse que os atos ordinatórios foram recentemente disciplinados pela CGJ, por meio do Provimento nº 04/2014, com supedâneo no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, e no artigo 93, XIV, da Constituição da República. “Vamos expandir para todas as unidades judiciárias da Paraíba essa boa prática. A Corregedoria tem buscado caminhos viáveis para enfrentar a grande demanda processual e os atos ordinatórios têm demonstrado ser um forma consistente de enfreamento desse problema”, comentou.

Segundo o corregedor-geral, dezenas de unidades judiciárias, do Litoral ao Sertão, já trabalham com os atos ordinatórios e o andamento processual nessas varas tem crescido de forma constante, já que os atos permitem impulsionar o processo sem a necessidade do feito voltar para um novo despacho do juiz.

O juiz corregedor auxiliar, Rodrigo Marques Silva Lima, informou que no provimento estão previstos os atos ordinatórios que podem ser usados pelos servidores. “Na prática, o servidor cumprirá diretamente o ato, sem carga decisória, que já iria ser determinado por despacho posterior do magistrado, sem necessidade expressa dessa ordem, economizando tempo e trabalho”, explicou.

Sobre a forma eletrônica de proceder as auditagens, o juiz corregedor auxiliar, Meales Melo, explicou que a proposta surgiu depois de uma consulta a magistrados. A ideia é interferir, minimamente, na rotina de trabalho das unidades judiciais. Contudo, as varas continuarão a receber visitas da Corregedoria para auditagem "in loco", com o objetivo de aferir as demais obrigações cartorárias e acompanhar as determinações fixadas em auditagens anteriores.

Meales Melo afirmou, ainda, que a auditagem eletrônica traz ganhos reais para a prestação jurisdicional, pois aprimora toda a metodologia de trabalho. “Na realidade, nos meses de março e setembro de cada ano, os processos que estiverem em situação de paralisação por mais de cem dias, seja na serventia ou no gabinete do juiz, receberão eletronicamente um movimento de ‘provimento em auditagem’, com o código 83001”, explicou.

Já o juiz corregedor Carlos Sarmento informou que “depois de identificados os processos nessa condição, a Corregedoria estipula um prazo para seu devido cumprimento. Nas auditagens, também são sanadas dúvidas e repassadas recomendações aos juízes e servidores, sempre com o foco voltado à excelência na prestação jurisdicional”.

Prefeito cassado retorna ao comando do município de Soledade após decisão do TSE

O ex-prefeito da cidade de Soledade, José Bento (PT) e a vice Fabiana Gouveia (PMDB), que foram cassados por conduta vedada, tiveram a anulação da cassação pelo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Porém eles só devem retomar após publicação do acórdão. O prefeito Flávio Aureliano (PTN) eleito no pleito suplementar em setembro do ano passado, ainda aguarda o julgamento de um novo recurso para se manter no cargo.

Por 5 votos a 2, o TSE deu provimento, na noite de quarta-feira, a um agravo de instrumento referente ao Recurso Especial Eleitoral (Respe), interposto por José Bento e Fabiana Gouveia. Eleitos em 2012, eles foram cassados em 2013 pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. A Corte Eleitoral entendeu que o comparecimento do então prefeito e candidato à reeleição José Bento à inauguração de obra pública a menos de 15 dias da data das eleições municipais de 2012, em meio às comemorações dos 127 anos de emancipação política da cidade, se configurou em conduta vedada prevista no art. 77 da Lei nº 9.504/97.

A obra citada pelo TRE foi a instalação de refletores na arena esportiva da cidade “com a realização de espetáculo futebolístico com time de futebol conhecido nacionalmente como o Treze, o qual coincide com o número que identificava o candidato à [sic] reeleição ao cargo de Prefeito, e havendo o seu efetivo comparecimento ao evento”.

Após a cassação, José Bento recorreu ao TSE. Em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz negou provimento ao recurso, alegando que a potencialidade do ato de interferir no equilíbrio e lisura das eleições pode ser limpidamente identificada pela proximidade com a data das eleições e pela concentração de populares para assistir à partida de futebol.

Com Jornal da Paraíba

Mais de 50 mil pessoas trabalham para realizar as eleições na Paraíba

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba tem 50.766 pessoas trabalhando para que no dia 5 de outubro os 2.835.882 eleitores paraibanos possam ir às urnas escolher os candidatos a presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. São 389 servidores efetivos, 320 requisitados, 430 contratados, 158 magistrados e promotores e 49.469 convocados para trabalhar nas Eleições 2014.

Para que a população escolha entre 582 candidatos dos 31 partidos registrados no TRE serão instaladas 9.979 seções em 1.761 locais de votação nas 77 zonas eleitorais paraibanas. Toda a estrutura necessária conta com 11.317 urnas, 1.026 computadores e 660 linhas telefônicas. Serão utilizados 3.100 veículos para atender as demandas de todo o Estado.

“Os números mostram a complexidade que envolve a realização de uma eleição, mas tudo isso está sob controle e nós estamos preparados para realizar o pleito com eficiência. O projeto Eleições 2014 está absolutamente dentro do cronograma, daquilo que estava previsto para ser executado, e agora nós estamos ultimando os preparativos para a grande festa da democracia”, afirmou o presidente do TRE-PB, desembargador Saulo Benevides.

Militante derruba Lula em comício

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi derrubado por um militante petista durante comício realizado na noite desta quarta-feira, na Praça da Revolução Subúrbio Ferroviário, em Salvador. O evento foi organizado pelo PT e partidos coligados em favor da candidatura de Rui Costa (PT) ao governo do Estado e à reeleição da presidente Dilma Rousseff. Principal estrela do comício, Lula resolveu cumprimentar de cima do palco um grupo de militantes que se concentrava encostado na parte da frente da estrutura. Um deles puxou o ex-presidente que caiu no palco sendo ajudado a levantar por Rui Costa.

Quando começou a falar ele se referiu ao fato, explicando que o afoito militante que o puxou era o pai de um aluno que conseguiu entrar na universidade graças aos programas sociais que implantou nos seus dois governos. Lula usou o episódio para lembrar dos compromissos dos governos petistas para com o povo e repetiu que as elites nunca o perdoaram pelo seu sucesso.

- Eles conhecem todas as letras, mas não conhecem a alma e o sentimento do povo brasileiro -, afirmou, achando que por essa razão, “o ódio foi disseminando contra nós”. Esse ódio, Lula disse ter pensado que acabaria quando Dilma Rousseff, que tem curso universitário, foi eleita presidente.

- Mas isso não ocorreu, porque o preconceito não é pessoal é ideológico -, disse.

O COMÍCIO

Logo cedo, a praça chegou a ficar lotada de cabos eleitorais de candidatos a deputado, mas o movimento atraiu também muitos moradores da região. Alguns levaram filhos nas costas, outros seus cachorros. Além do sistema de som do palanque, que despejava altíssimos decibéis de jingles de Rui Costa e de Dilma Rousseff, havia barracas de tira-gostos e promoção de cerveja. Por volta das 20h30, quando o comício começou, muitos circulavam com latinhas ou copo de cerveja na mão e bandeira de algum deputado na outra.

O Globo

Detran já registra roubo de 870 motos em Campina Grande somente este ano

Condutores de motocicleta que precisam trafegar diariamente pelas ruas de Campina Grande estão assustados com o crescimento do número de assaltos registrados na cidade. Por ser ágil e facilitar a fuga em ações criminosas, o veículo e seus condutores se transformaram em alvo fácil para os bandidos, que só este ano já roubaram 870 motos na cidade, conforme números do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB).

Só no mês passado, segundo dados do Centro Integrado de Operações da Polícia Militar (Ciop), foram registrados 43 roubos na cidade. Destes, 26 ocorreram apenas na segunda quinzena de agosto, que registrou um aumento de 20,9% em relação aos roubos registrados na primeira quinzena do mês, que somaram 17. Já no mês de setembro, até a manhã de ontem já haviam sido registrados três casos pela polícia.

Na maioria dos casos, conforme destaca o comandante da Companhia de Policiamento do Trânsito (CPTran) de Campina Grande, capitão Edmilson Castro, os assaltantes agem de forma bastante parecida: em dupla, armados e a bordo de outra motocicleta. "A maioria dos roubos acontece no período noturno, quando as pessoas estão transitando em ruas de pouca movimentação ou quando estacionam seus veículos em locais inseguros", acrescentou.

Para tentar evitar a ação dos criminosos, a recomendação é estacionar a moto em locais seguros e reforçar a segurança do veículo, instalando alarmes e travas. O delegado de Roubos e Furtos, Danillo Orengo, também lembra que os condutores devem ficar atentos no trânsito e ter cuidado com a aproximação de mototaxistas clandestinos. Em caso de roubo ou furto, salientou o delegado, também é importante não reagir e fazer boletim de ocorrência na delegacia para que a polícia tome conhecimento do caso e possa investigar a atuação dos criminosos.


Redação

Superintendente da PF na PB diz que 250 homens atuarão durante as eleições deste ano

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Nivaldo Farias, superintendente da PF na PB

Cerca de 250 homens da Polícia Federal estarão distribuídos em diversas localidades da Paraíba para auxiliar a Justiça Eleitoral no comando do processo das eleições 2014 no Estado. Foi o que informou o superintendente da Polícia Federal (PF) na Paraíba, Nivaldo Farias.

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De acordo com o superintendente da PF, será realizado um monitoramento para identificar as áreas onde serão necessários reforços na segurança. “Cada cidade tem o seu histórico nas eleições. Em algumas cidade e comunidades pode haver mais problemas. Teremos um efetivo maior na Capital e em Campina Grande”, disse.

Segundo Farias, o trabalho das polícias em conjunto com sociedade é a garantia de que o pleito de outubro será realizada com normalidade. Ele ressaltou que a PF pode ser acionada pela população para averiguar casos em que estejam ocorrendo ilícitos eleitorais, mas, apenas quando for em flagrante. 

“Somos uma polícia especializada que faz investigação. Em dias próximos ao pleito iremos fazer rondas de forma ostensiva. Ocorrendo um fato de crime eleitoral vamos flexibilizar o efetivo e atender da melhor forma possível as demandas que acontecerem. Nós continuamos abertos a qualquer tipo de informação que seja relevante”, concluiu.

Nivaldo Farias foi entrevistado pelo jornalista Hermes de Luna, durante o programa 27 Segundos, exibido de segunda à sexta-feira, ao vivo, a partir das 21h, pela RCTV canal 27 da net digital.

Candidata paraibana protagoniza o primeiro beijo gay em guias eleitorais

Candidata apresenta a companheira e discursa “pelo fim da homofobia, racismo e machismo”.

A ativista LGBT, Fátima Santos (Psol), protagonizou o primeiro beijo gay da história da propaganda eleitoral televisiva, na Paraíba. Ela, que disputa uma das 36 vagas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), apresenta a companheira no vídeo e discursa “pelo fim da homofobia, racismo e machismo”. 

“Nesta segunda fala do guia eleitoral preferi quebrar o tabu da omissão, sim sou mulher, negra e lésbica e acredito que seremos mais fortes na luta por nossos direitos. Mais escolas, saúde e segurança... sem máscaras ao defendermos nossos direitos... Somos muito mais fortes juntas, a força da diversidade”, postou Fátima em seu perfil em uma rede social.

Em outra postagem, Fátima demonstra que não sente preconceito da classe política ou incomodo em entrar na disputa político-partidária sendo assumidamente gay. 

“Gosto mesmo de mostrar a cara e não me esconder atrás de interesses políticos ou pessoais. Quero mesmo o bem do coletivo, por isso enfrentei de frente e tenho um espaço assumidamente para o púlico LGBT e conquistei o respeito dentro do bairro. E é assim que estou nessa campanha sem ficar atrás de beneficio próprio. Vamos juntas nossos direitos não podem ser abafados por esses políticos que só estão do nosso lado em momentos de campanha e quando eleitos fogem e não recebem os movimentos”, diz.

Ângelo Medeiro

Polícia expulsa militares condenados por crimes na Paraíba

 Dois policiais militares foram expulsos de quadros da PM na Paraíba, segundo publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (3). As condutas classificadas como de "alto grau de reprovação social" e que ferem o "decoro da classe e o sentimento de dever" levaram à exclusão dos ex-cabos Lúcio Edísio de Negreiros Lima, condenado por chefiar uma quadrilha especializada em explodir bancos; e José Jorlânio Nunes de Lima, condenado por tentativa de assassinato e acusado de matar prostitutas e homossexuais no Sertão do estado, conforme a publicação no veículo oficial.

O ex-cabo Jorlânio, do 12º Batalhão da PM, foi preso em 2012. Ele é acusado de cometer cinco assassinatos na cidade de Patos entre os meses de agosto e dezembro de 2011. Por uma tentativa de homicídio, já foi condenado em júri popular a 10 anos de reclusão.

"Consta na sentença condenatória que o crime praticado pelo militar estadual teve como motivação a homofobia e com circunstâncias que demonstram “intelorência comportamental e aversão ao outro”, consta no DOE desta quarta-feira. O policial permanece cumprindo pena na sede do 3º Batalhão da Polícia Militar de Patos.

O delegado Hugo Lucena responsável pela investigação, disse à época que "ele escolhia vítimas aleatoriamente, tanto que o intervalo entre um homicídio e outro é variável, mas a forma de execução é sempre a mesma. Se pelo modo de agir ele se enquadra no conceito de serial killer, é plenamente possível defini-lo assim". As características das execuções e os locais tinham o mesmo perfil: as vítimas eram garotas de programa, homossexuais e travestis que atuavam próximo à linha férrea de Patos, em uma ponto conhecido como “Campo da Buraqueira”.

Já o ex-cabo Edísio, do 10º Batalhão da PM, foi condenado por "condutas merecedoras de alto grau de reprovação social", preso em flagrante em 2013 por comandar uma grupo especializado em explosões a bancos. Ele foi condenado a 9 anos e três meses de prisão, além de pagamento de 90 dias multa.

A prisão aconteceu na casa do policial, no conjunto Rocha Cavalcanti, em Campina Grande, onde foram apreendidos diversos explosivos e materiais usados nos crimes, como armas e munições. A polícia encontrou dinheiro manchado com a tinta que o caixa eletrônico solta quando é explodido, uma solução para tirar as manchas, capuzes e grampos, que eram jogados na pista durante a fuga.

Redação com G1

RESTAM SETE: depois da saída de Mineral veja quem são os “Heróis da Resistência” na bancada de RC na AL

Consumada a saída do deputado Antônio Mineral (PSDB) da bancada de governista , apenas sete parlamentares num total de 36 permanecem afinados com os interesses do governador Ricardo Coutinho (PSB) na Casa de Epitácio Pessoa. É válido destacar que a bancada governista encontra- se sem um líder após a saída do suplente Hervázio Bezerra (PSB) que perdeu o posto com o termino da licença de dois parlamentares.

Outro ponto que merece especial atenção: a bancada governista conta com um suplente, pois o deputado Monaci Marques (PPS) ocupa a cadeira de Gilma Germano (PPS) que atualmente é a secretária de Interiorização da Paraíba. Outra particularidade atende pelo nome de Anísio Maia (PT) que após ter sido líder da bancada de oposição, teve que se aliar ao socialismo em face da aliança PT e PSB que culminou com a indicação de Lucélio Cartaxo (PT) como candidato ao Senado na chapa encabeçada por Ricardo Coutinho. 

Composta hoje por apenas sete parlamentares, a bancada governista na Assembleia já contou com nomes de peso como: Edmilson Soares (PEN), Branco Mendes (PEN), Pastor Jutahy Menezes (PRB) e José Aldemir (PEN).

Veja quem restou na bancada governista da ALPB:

Adriano Galdino (PSB),

Anísio Maia (PT)

Doda de Tião (PTB)

João Gonçalves (PSD),

Lindolfo Pires (DEM),

Monaci Marques (PPS),

Wilson Braga (PV)

E você amigo internauta, acredita que a bancada gorvestista permanecerá intacta até o término das eleições? Opine no espaço destinado aos comentários.

PB Agora

Chaves: Internado, intérprete do professor Girafales não consegue andar.

Rubén Aguirre não sai da cama segundo jornal mexicano.

O ator Rubén Aguirre, mais conhecido pelo seu papel de professor Girafales, em Chaves, não está bem. Segundo o jornal mexicano El Universal ele está internado desde o final de agosto e não há previsão de alta. O filho do ator, Gerardo, contou à publicação sobre o estado de saúde do pai.

“Meu pai continua no hospital. Seu estado é delicado, mas estável. Estamos esperando que os médicos descubram porque está tão fraco, já que nem levanta da cama ou anda. Ele tem lido revistas, jornais e assistido TV e rádio para não ficar desesperado. Sempre foi muito ativo e ficar na cama é algo que o incomoda muito. Por mais confortável que seja o hospital, ele quer ir para a sua própria casa”, disse.

Durante sua internação, Rúben está fazendo vários exames para descobrir a causa de sua fraqueza. Ele foi ao hospital com desidratação.

“Ele foi examinado por um angiólogo e já examinaram suas plaquetas e glóbulos vermelhos. Também fizeram radiografias da coluna para descartar algum problema oculto. Estes exames demoram e estamos a espera dos resultados”, disse Gerardo.

Aos 80 anos, Rúben também tem diabetes. Ele foi internado ao passar mal durante uma viagem. 

MPE investiga uso da máquina estadual na campanha eleitoral

 A Procuradoria Geral da República na Paraíba instaurou vários Procedimentos Preparatórios Eleitorais (PPE) com vistas a apurar a possível prática de conduta vedada e de abuso de poder pelo candidato a reeleição, o governador Ricardo Coutinho (PSB). As investigações foram determinadas através de portarias assinadas pelo Procurador Regional Eleitoral Substituto, Victor Veggi, e publicadas no diário eletrônico da PGR.

Uma das investigações objetiva apurar a denúncia feita pela coligação "A Vontade do Povo", do candidato Cássio Cunha Lima, de que estaria havendo a nomeação de eleitores para cargos comissionados e prestadores de serviço, “transformando o quadro de servidores estaduais em verdadeiro exército para trabalhar em favor da reeleição” do governador Ricardo Coutinho.

O Procurador Victor Veggi determinou a expedição de ofício ao Tribunal de Contas do Estado solicitando o envio de dados sobre exonerações e nomeações para cargos comissionados, bem como rescisões e contratações de servidores temporários, desde janeiro de 2014.

Ele também abriu investigação para apurar possível irregularidade, com repercussão eleitoral, de concessão de benefícios fiscais por parte da Secretaria de Estado da Receita, o que pode caracterizar conduta vedada ou abuso de poder por parte do atual candidato à reeleição, o governador Ricardo Coutinho. O Procurador já mandou requisitar informações detalhadas ao secretário da Receita.


_JPOnline

Resultado do concurso da PMPB será divulgado nesta 4ª

Será divulgado nesta quarta-feira (3) o resultado preliminar do concurso para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros da Paraíba. A informação foi confirmada pela assessoria de comunicação da PM. A relação será publicada no site  da organizadora do certame, o InstitutoBrasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). São oferecidas 600 vagas.

Após a divulgação do resultado, os interessados terão um prazo de 48 horas para interpor recursos contra a contagem de pontos. As provas objetivas foram aplicadas no dia 10 de agosto. Dos 58.969 candidatos que se inscreveram para o certame, 10.290 não compareceram ao local de prova. Outros 20 candidatos foram eliminados, flagrados com celular.

Nesta primeira etapa, de acordo com o edital, estará eliminado o candidato que não obtiver o mínimo de 40% do total de pontos atribuídos a cada prova de conhecimento e/ou não obtiver o mínimo de 50% do total de pontos atribuídos ao conjunto de todas as provas. O IBFC tinha informado que o resultado seria publicado até a próxima sexta-feira (5). O certame é constituído de cinco etapas, ficando condicionada a realização das seguintes à aprovação nas fases anteriores.

A primeira etapa teve 80 questões de português, raciocínio lógico, história da Paraíba, geografia da Paraíba, noções de direito, legislação e sociologia. As outras quatro etapas são avaliação psicológica, avaliação de saúde, física e social.

Depois de concluído todo o processo de seleção e formação, o salário da PM será de R$ 2.548,16, podendo ainda receber adicional por plantão extra remunerado até o valor de R$ 1.025,46, além de gratificações específicas decorrentes do exercício de suas funções. Os candidatos contarão, durante o curso de formação de soldados, com uma bolsa equivalente a um salário mínimo vigente, ou seja, de R$ 724. A jornada de trabalho é regime de tempo integral e com dedicação exclusiva.

_{Redação com G1}  

Candidatos ao Senado apresentam propostas e ideias

 Pela primeira vez frente a frente, os candidatos ao Senado da Paraiba terminaram se posicionando sobre temas polêmicos diante de perguntas feitas por twiteiros no debate da TV Master nesta terça-feira. Pela ordem alfabética, o candidato José Maranhão defendeu o fim da reeleição, enquanto o candidato Lucélio Cartaxo considerou normal a relação entre pessoas do mesmo sexo, enquanto o candidato Wilson Santiago se posiciona contra a legalização da maconha, exceto para uso medicinal.

Já o candidato Walter Brito disse ser contra a legalização do Aborto, o contrário do que defendeu Nelson Junior, enquanto a candidata do PROS, professora Leila, se disse ter posição favorável à redução da maioria penal para 16 anos.

Maranhão começou bem na sua apresentação, como os demais candidatos, entretanto, de uma certa fase do debate em diante ele enfrentou dificuldades, sobretudo quando seu concorrente, Wilson Santiago, indagou quais projetos quando senador ele apresentou e foi aprovado.

O candidato do PMDB quis exibir um folheto com suas atividades, mas não soube responder objetivamente, nominalmente quais foram os projetos.

Daí em diante chegou a titubear na precisão de respostas com tempo curto determinado pela organização. Chegou até a trocar Lucélio por Luciano quando lembrando que, como senador, destinou R$ 46 milhões (2/3 para construir a Estação Ciência.

Sua história, contudo, não dá para negar, agora não se sabe se, em face do desempenho nos debates em si, esta condição possa afetá-lo nos enfrentamentos à vista e afetá-lo eleitoralmente.