Após reunião de líderes, os deputados decidiram votar na semana que vem o projeto que endurece as penalidades para quem dirigir alcoolizado. A posição dos deputados acontece uma semana depois de o STJ (Superior Tribunal de Justiça) enfraquecer a chamada Lei Seca, ao decidir que somente o bafômetro e o exame de sangue podem atestar a embriaguez do motorista, excluindo provas testemunhais ou exame médico.
Autor do projeto e coordenador da Frente Parlamentar pelo Trânsito Seguro, o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), definiu como estratégia votar, em um primeiro momento, somente a ampliação do escopo de provas para Lei Seca. Em uma segunda etapa seriam discutidos a mudança no índice de alcoolemia e o aumento das penas.
De acordo com a proposta, relatada pelo deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), a infração poderá ser caracterizada mediante prova testemunhal, exame clínico, imagem, vídeo, constatação de sinais que indiquem comprometimento da capacidade psicomotora ou produção de qualquer outra prova em direito admitida.
FOLHAPRESS
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