A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira o texto principal do projeto de lei que regulamenta a contratação de trabalhadores terceirizados para todas as empresas, mas a conclusão da votação da matéria polêmica só deve ocorrer na próxima semana. Da bancada federal paraibana dez parlamentares votaram favoráveis enquanto apenas Luis Couto (PT) e Damião Feliciano (PDT) votaram contra.
O projeto foi aprovado pelo plenário com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstençõe. Segundo o acordo de procedimento fechado entre os deputados, o plenário deverá analisar na próxima terça-feira as emendas e os destaques ao projeto que podem alterar pontos do texto principal.
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo que votou favorável a matéria anunciou nesta quinta,9, durante entrevista a Rádio Cidade de Esperança que mudará deentendimento na próxima votação.
O “Cabeludo” que não gosta de ficar em cima do muro, detalhou os motivos da mudança de entendimento,
“Eu votei favoravelmente ao texto base, mas no destaque que tratará sobre atividade-meio e atividade-fim o meu posicionamento continua o mesmo: eu vou votar contra. Eu não tenho como desconhecer que é extremamente perigoso nas relações trabalhistas, não me sinto confortável em votar na terça-feira nesse destaque”, explicou.
Para Veneziano que exerce o seu primeiro mandato na Câmara Federal o vinculo empregatício ficará perigoso
“Do jeito que o texto foi aprovado, nós não teremos mais distinção entre atividades-meio e atividades-fim. Em outras palavras, tudo pode ser terceirizado. A empresa que tem uma atividade-fim poderá contratar outra pessoa jurídica que contrata trabalhadores terceirizados, que vão realizar atividades-fim numa empresa que tem como objetivo aquela atividade. Isso é extremamente, a meu ver, perigoso”, frisou, acrescentando que:.
“A categoria praticamente deixa de existir, o vínculo que muitas das vezes existiam ou existem com as empresas será de quatro, cinco meses e haverá uma rotatividade maior porque a prestadora de serviço que tem em seu quadro os terceirizados fatalmente queira esses terceirizados por menos tempo. Se eles tiverem menos tempo no quadro da prestadora de serviço, menos obrigações terão”, concluiu.
PB Agora
O projeto foi aprovado pelo plenário com 324 votos a favor, 137 contra e 2 abstençõe. Segundo o acordo de procedimento fechado entre os deputados, o plenário deverá analisar na próxima terça-feira as emendas e os destaques ao projeto que podem alterar pontos do texto principal.
O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo que votou favorável a matéria anunciou nesta quinta,9, durante entrevista a Rádio Cidade de Esperança que mudará deentendimento na próxima votação.
O “Cabeludo” que não gosta de ficar em cima do muro, detalhou os motivos da mudança de entendimento,
“Eu votei favoravelmente ao texto base, mas no destaque que tratará sobre atividade-meio e atividade-fim o meu posicionamento continua o mesmo: eu vou votar contra. Eu não tenho como desconhecer que é extremamente perigoso nas relações trabalhistas, não me sinto confortável em votar na terça-feira nesse destaque”, explicou.
Para Veneziano que exerce o seu primeiro mandato na Câmara Federal o vinculo empregatício ficará perigoso
“Do jeito que o texto foi aprovado, nós não teremos mais distinção entre atividades-meio e atividades-fim. Em outras palavras, tudo pode ser terceirizado. A empresa que tem uma atividade-fim poderá contratar outra pessoa jurídica que contrata trabalhadores terceirizados, que vão realizar atividades-fim numa empresa que tem como objetivo aquela atividade. Isso é extremamente, a meu ver, perigoso”, frisou, acrescentando que:.
“A categoria praticamente deixa de existir, o vínculo que muitas das vezes existiam ou existem com as empresas será de quatro, cinco meses e haverá uma rotatividade maior porque a prestadora de serviço que tem em seu quadro os terceirizados fatalmente queira esses terceirizados por menos tempo. Se eles tiverem menos tempo no quadro da prestadora de serviço, menos obrigações terão”, concluiu.
PB Agora
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