Nesta terça-feira (27/08), o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) apresentou, no plenário da Comissão de Educação (CE), o seu relatório ao projeto que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dar aos programas de mestrado o caráter de formação para a docência.
Se aprovado o PLS 291/2012, cuja autoria é do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), com relatoria e apresentação de substitutivo (quando o relator modifica o projeto) do senador paraibano, o mestrado passa a ser a titulação mínima exigida para os professores de universidades públicas. O projeto tramita em decisão terminativa e será votado na próxima reunião da CE do Senado.
Segundo Cássio, “o projeto determina que os programas de mestrado passem a ter, como principal objetivo, a formação de docentes para os cursos de educação superior”. Para o senador, a proposta parte de um “diagnóstico acertado, já que é dada pouca ênfase à formação acadêmica dos futuros professores da educação superior”. Mas o paraibano entende que não se pode limitar os cursos de mestrado oferecidos no país aos professores da educação superior: “Muitos profissionais buscam a pós-graduação com propósitos distintos da atuação acadêmica” – explica.
Por essas razões, Cássio apresentou um substitutivo (que, como o nome diz, “substitui” o projeto de lei para aprimorar a matéria) estabelecendo que “a formação para a docência na educação superior seja componente integrante dos cursos de mestrado, mas sem transformá-la em seu principal objetivo”. Ou, traduzindo em miúdos: para ser professor universitário, todo profissional terá que ter mestrado, mas nem todo profissional que tenha mestrado será, necessariamente, professor universitário.
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